Teresa Britto considera um absurdo o que vem ocorrendo na capital.
Prefeitos municipais continuam enviando pedidos de calamidade pública.
A nova regra faz parte de um esforço para diminuir a pressão pelo corpo perfeito entre os mais jovens
Lei que cria Semana Estadual de Doação de Leite Humano é aprovada na Assembleia
Ziza Carvalho lembrou que há poucos dias a Polícia Ambiental realizou uma fiscalização na feira livre que funciona próximo ao Mercado Central
O indicativo estabelece o piso mínimo mensal para profissionais graduados em enfermagem de R$ 7.315,00
O Projeto de Lei, do deputado Franzé Silva (PT), visa beneficiar comércio, empresas, empregados e empregadores
A vacinação de crianças e adolescentes só será possível quando o uso das vacinas for autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
Na reunião serão apreciadas mais 20 matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, com prioridade para propostas do Poder Executivo.
O benefício é direcionado a estudantes de cursos de graduação, na modalidade presencial, que se encontrem em situação de vulnerabilidade
O texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, votado apenas por comissões sem necessidade de análise pelo plenário
Entre os projetos que poderão ser votados estão o fim dos supersalários e alterações no Código do Processo Eleitoral
Especialistas e senadores dizem que retorno às aulas presenciais deve ser o mais rápido possível
Projeto pode transformar áreas desocupadas em espaços produtivos.
, Sampaio realizou encontros com professores da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) para debater a necessidade de regulamentação.
O novo dispositivo autoriza que os valores sejam depositados nas contas bancárias dos municípios sem a necessidade de realizar convênio
Política está prevista no Plano Nacional de Educação e tem por objetivo fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais.
"Teremos problemas nas eleições no ano que vem", repetiu Bolsonaro, ecoando fala sua e de apoiadores que ganhou força nos últimos dias
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
O Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que dá ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos.
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
Outro projeto do vereador Evandro Hidd institui política de prevenção às doenças ocupacionais para profissionais da educação
Grupo da USP analisou dados referentes ao período entre 1991 e 2014 e observou que a devastação aumenta em anos de eleição
Os trabalhos têm como texto base o Projeto de Lei nº 8045/2010, ao qual já foram apensados 376 projetos de lei