O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
No final de março, a AGU entrou com recurso contra a decisão que havia autorizado pagamento de pensão aos filhos do guarda municipal.
Eduardo Bolsonaro ataca escolha do presidente Lula para o comando da Apex e propõe alteração em lei.
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
Jorginho Mello (PL) defendeu punições rigorosas a quem incita os ataques nas unidades de ensino.
Entenda como a falta de segurança nas escolas pode afetar o desempenho e a saúde emocional dos alunos, além de gerar preocupação entre professores e pais
Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mário Hildebrandt defendeu aumento de pena para 90 anos, sem possibilidade de progressão.
O requisito atual previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de 21 anos para a cirurgia, mas o deputado considera que essa idade é insuficiente.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
O vereador afirmou que quer entrar em um "novo ciclo com foco pessoal"
Na sequência de mensagens publicadas no Twitter, disse ter sido "tratado de modo que nem um rato mereceria"
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"
Doria argumenta que era difícil para ele apoiar o PT, já que em 2016 havia vencido a disputa pela Prefeitura de SP contra Fernando Haddad
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
. Foram 1.663 denúncias de racismo registradas oficialmente em todo o ano passado, contra 1.470 casos em 2021.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
Kayki Tawan e Thiago Rodrigues foram contratados com salários de R$ 8,3 mil e R$ 7,7 mil, respectivamente
Luciano Hang, dono das lojas Havan, vem elogiando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O senador destacou que a prática de “encomendar crimes” causa grande instabilidade social e psicológica às vítimas
O julgamento da ação que pode levar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro deve ocorrer ainda neste mês.
Projeto da LDO vai ser entregue até esta sexta e o novo arcabouço ficará para próxima semana.
Vereadores de partidos de esquerda ameaçaram obstruir as votações dos seis projetos previstos para esta quinta-feira caso a proposta não fosse retirada da pauta.
Márcio Jerry (PC do B-MA) negou as acusações e publicou o vídeo completo da reunião em suas redes sociais, indicando que se trata de uma fake news absurda da deputada bolsonarista.
Deputado alega que o petista atende a interesses de empresas públicas ineficientes.