O subprocurador-geral expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com "claro viés político" para evitar atritos jurídicos
Votaram pela cassação os ministros Ramos Tavares (relator), Cármen Lúcia, Floriano Azevedo, Benedito Gonçalves e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
A ação foi realizada pela Delegacia de Proteção à Criança e Ao Adolescente (DPCA).
No dia anterior, o homem teria investigado com a própria vítima o paradeiro dos familiares.
Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.
Pela primeira vez, uma mulher lidera a Lista Forbes de Bilionários Brasileiros.
O caso será investigado pela Polícia Civil do Piauí, para saber se o incêndio foi iniciado de forma criminosa.
A casa das vítimas era de madeira. Quando os bombeiros chegaram, as chamas já tinham tomado de conta.
Caroline foi agredida em frente ao prédio onde mora em Perdizes, na zona oeste de São Paulo, enquanto voltava de um passeio com seus dois cães da raça corgi.
Foram entregues aparelhos de raio X para sete hospitais do interior do estado e um tomógrafo para o Hospital Getúlio Vargas (HGV), em Teresina
O corpo do jovem foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), para a realização do exame cadavérico.
Oposição, base governista, terceira via? São diversos questionamentos que rondam a disputa.
"Estamos trabalhando com todo o empenho para que os brasileiros possam sair na próxima leva", afirmou Paulino Franco
A Corte Eleitoral formou maioria para condenar Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez, além de multa de R$ 425 mil
O ex-presidente utilizou suas redes sociais para divulgar, de forma satírica, o montante da multa imposta devido a sua infração cometida no 7/9
Ministro André Ramos Tavares diz que houve um "aproveitamento parasitário" no 7 de setembro de 2022
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
A conclusão da PF contraria a versão apresentada pelo próprio hacker, o qual disse que usou o dinheiro para invadir "qualquer sistema do Judiciário"
O filho 01 do ex-presidente garantiu que votará contra a aprovação do ministro da Justiça caso seja indicado por Lula
A leitura do presidente do PL é que o ex-presidente poderia se tornar um "mártir" e ganhar apoio se fosse detido
O plano visava evitar que essas pessoas fossem detidas, e um dos nomes mencionados nesse contexto foi o influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
Quando detido, Ivan Rejane alegou que a esquerda estava 'desesperada' e desafiou o ministro Alexandre de Moraes
O projeto visa parcelar débitos do ICMS, IPVA e ITCMD, com redução de até 95% das multas e dos juros de mora
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.