Laudo do Ministério Público do Rio de Janeiro comprova que o crime era exercido no gabinete do vereador
As doações são fruto do projeto "Meia Solidária" do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
o MPF pediu que o Google informe, em um prazo de 10 dias, quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".
Felipe Augusto Cancellas, policial militar, é apontado pelas investigações do Ministério Público e da Polícia Civil como o responsável pelos disparos.
Os dados foram atualizados neste mês em referência à campanha Abril Verde, promovida pelo Ministério Público do Trabalho
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.
Na Alemanha, ao contrário do Brasil, o Ministério Público pode autorizar a liberação sem a necessidade de passar pela aprovação de um juiz.
Ele foi eleito corregedor-geral para o biênio 2023-2025, no dia 27 de fevereiro, por unanimidade de votos dos membros do Colégio de Procuradores.
Estado vive onda de atentados praticados por organização criminosa
Deputado quer extinguir o Ministério Público do Trabalho e e todas as cortes de Justiça trabalhistas
Na ocasião, o acusado efetuou tiros na direção da vítima. Com ela no chão, o réu passou a desferir golpes na cabeça da dela usando um pedaço de madeira.
José Maria da Silva Júnior ingressou no Ministério Público Estadual em 1992 e atuou, por vários anos, na área do meio ambiente.
Órgão já enviou informações e imagens dos bens, avaliados em R$ 16,5 milhões, para o Ministério Público Federal
A comunicação do fato deve ser realizada ao Ministério Público do Estado do Piauí, à Polícia Civil do Piauí e ao Conselho Tutelar local
Os donativos foram arrecadados através do projeto “Meia Solidária” nos shows realizados pela Kalor Produções
Ele disse que caberá à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar se a legislação será cumprida
Fernando Ferro foi eleito por unanimidade e deve chefiar a Corregedoria-Geral no biênio 2023-2025.
O Ministério Público requereu a homologação da prisão e a concessão da liberdade provisória, mediante a aplicação de medidas cautelares.
A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (17) em reunião da mesa de negociação permanente, conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Dados de grupo técnico do Ministério Público mostra que maioria dos detidos são homens e tem entre 36 e 55 anos.
O magistrado, em sua decisão, apontou que negou o pedido por não ter sido comprovada a existência de vestígios que comprovem os atos de improbidade.
A advogada Janice Andrade, que representa Jean Carlos, defende que o Ministério Público errou ao não insistir para que o exame de lesão corporal fosse feito na menina.
A família dela planeja registrar uma queixa no Ministério Público para descobrir se houve alguma negligência médica
Justiça de Minas Gerais acolheu as denúncias do Ministério Público, tornando réus 15 funcionários e um ex-diretor-presidente da mineradora
Ibaneis foi alvo de operação da PGR na sexta-feira (20); ele é investigado no inquérito do Ministério Público Federal que apura conduta de autoridades durante ataques terroristas em Brasília.