Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Após notar o valor que foi parar em sua conta, o cidadão decidiu comprar uma casa própria com o dinheiro.
Enquanto em dezembro foram registrados 431 casos, o número foi para cerca de 4,5 mil notificações em janeiro.
De acordo com o Ministério Público, sertanejo omitiu informações em negociação de imóvel em Capitólio, no Sul de Minas. A TV Globo entrou em contato com a defesa do artista e aguarda retorno.
A matéria sobre o mesmo tema foi apresentada em setembro de 2021, mas acabou arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
Estão aptos a votar nas eleições de 2022 eleitoras e eleitores que apresentam situação regular perante a Justiça Eleitoral
A criança ficou sob a guarda da avó após um duplo homicídio cometido pelo pai. Ele matou a mãe e o avô paterno do bebê.
Comissão vai escolher banca organizadora
Trata-se do primeiro ato para o pedido de extradição e de um mandado simultâneo de prisão internacional.
Nesta gestão, os investimentos contemplam desde ferramentas de BI (Business Intelligence) a notebooks, microcomputadores, softwares e equipamentos que garantam a segurança dos dados.
A secretária ressalta que o Cadastro Eficiente pode ser feito de forma voluntária, por meio de requerimento ao Tribunal de Justiça, ou compulsória
No inquérito aparecem quantias milionárias, incompatíveis com a renda do ex-PM o que leva a suspeita de uso de 'laranjas'
Decisão atende a solicitação do Ministério Público, que apontou prescrição de crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente.
Autora pedia o cumprimento de sentença por danos morais de uma vitória judicial que havia obtido contra os assassinos em 2002.
De acordo com a coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, cerca de 100 deportados são crianças e adolescentes.
Cantora que fez muito sucesso no Kid Abelha impressiona fãs com "eterna juventude"
Homem de 55 anos fugiu da loja após disparar contra a vítima, em Sorocaba (SP), e foi preso dias depois. Ministério Público ofereceu denúncia, que foi aceita pela Justiça.
A discussão envolverá, por exemplo, o levantamento do seu espólio, que conta com um conjunto de bens que formam o seu patrimônio.
A medida publicada na sexta-feira, 21 de janeiro, se estende para a Corregedoria Geral de Justiça.
A medida foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (21), por meio da Portaria Nº 212/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE.
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
Defensoria continua atendimentos da Jornada da Justiça Itinerante em Teresina até 30 de junho
Desembargador Oliveira pontua que todo este avanço está relacionado, também, ao trabalho das gestões passadas.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
A defesa de Robinho disse após a decisão da justiça que o jogador vai pagar a indenização sem precisar que a vítima entre com processo civil no Brasil