O deputado Nerinho vai assumir a vaga do deputado Francisco Costa (PT), que se elegeu deputado federal nas eleições deste ano
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
Agora, o voto aberto nas deliberações legislativas vai ser discutido em plenário.
Bloco PTC/PP/PPS quer a Comissão de Constituição e Justiça
Ciro Nogueira vai integrar Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
A matéria tem efeito retroativo a maio e deverá beneficiar 1.102 funcionários ativos, 800 inativos
A decisão da CCJ sobre o pedido do STJ deveria ter sido tomada quarta-feira passada
Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia aprovou hoje o parecer do deputado Leal Júnior