O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Thiaroni Rocha considera absurdo o uso de dinheiro público para financiamento de campanhas eleitorais.
Foi instalado também o II Núcleo de Justiça 4.0, responsável pelo julgamento das demandas de jurisdição voluntária da classe Alvará Judicial
Questões de gênero envolvem igualdade e direitos fundamentais, vão ao encontro das relações sociais desiguais, independente de sexo
Instituição ensina presos a plantar e a colher em um processo que promove a produção de alimentos orgânicos e saudáveis
As inspeções, que ocorrem regularmente, são realizadas em todos os tribunais para aprimorar os serviços das unidades do Poder Judiciário.
A ministra é a terceira mulher a assumir a presidência da Corte. Em 131 anos de STF, foram 46 homens no comando
Conselho Nacional de Justiça em Brasília votou nesta terça (6) pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado.
Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
Tribunal de Justiça do Piauí avançou 31% na série histórica dos últimos três anos.
A desembargadora-presidente do TRT-22, Liana Ferraz, falou da evolução no fornecimento da informação de maneira clara e organizada
Piauí conquistou o 1º lugar no segmento Justiça Estadual do Ranking da Transparência do Judiciário em 2022.
Acusado por ao menos 87 mulheres de assédio sexual, ele nega ter cometido os crimes. A advogada afirmou à Folha de S.Paulo que foi abusada pelo juiz em 2016.
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
O magistrado é coautor da obra, que é prefaciada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF
A aposentadoria compulsória ocorre quando o juiz que agir de forma manifestadamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo
Mulheres que acusam juiz relatam beijos, agarrões, pedido de foto de calcinha e assédio na webcam: 'Estava pelado e se masturbando'
Entre as audiências pautadas, revisão de estado de situação e manutenção ou não de medidas protetivas já deferidas
Ministro Luiz Fux proferiu a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”.
O lançamento acontece no dia 10 de agosto, próxima quarta-feira, das 18h às 21h, na Livraria Leitura do Shopping Rio Poty.
Os egressos têm tido acesso às vagas de trabalho pelo Poder Judiciário Piauiense em cumprimento à Lei Estadual 6.344/2013
O documento assinado solicita a defesa da democracia e de dois dos seus pressupostos: a liberdade de imprensa e o respeito aos resultados eleitorais.
A segunda maior tragédia carcerária do Brasil, episódio que ficou conhecido como "Massacre do Presídio de Altamira"
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.