O veredito, que foi conduzido pelo relator do caso, ministro Luiz Fux.
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
O prazo de validade deste Concurso Público é de dois anos a contar da data de publicação do Edital de Homologação do resultado final
Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
Dr. Wagner Coelho se reúne com secretário de saúde e propõe convênio entre município e estado
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
O acordo deve ser enviado ao Congresso Nacional após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a segunda-feira (4).
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta
O resultado financeiro foi negativo em R$ 2,2 bilhões, em contraste com os R$ 4 bilhões negativos do mesmo período em 2022
Criado em parceria com a Secretaria de Estado dos EUA em 2015, o programa é uma oportunidade única para jovens empreendedores de todas as Américas
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Advogado Valdílio Falcão alerta partidos para a formação de chapas e cálculos do quociente eleitoral
As vagas são de nível médio, para o cargo de analista bancário, com salário inicial de R$ 3,7 mil
Construindo Caminhos, Conectando Comunidades: Pratinha Recebe Infraestrutura Inovadora
O projeto de Jussara Lima especifica que a medida valeria para os banheiros de grande circulação de pessoas.
Objetivo estender o período atual de 120 dias para 180 dias, além de introduzir a possibilidade de compartilhamento de até 60 dias com o cônjuge ou companheiro.
O projeto foi apresentado pela senadora Jussara Lima, do Piauí
Os cargos abrangem diversas áreas, como médico, enfermeiro, auxiliar, mecânico, motorista socorrista, entre outros
O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, garantindo segurança jurídica.
De acordo com dados fornecidos pela Defesa Civil de Camaçari, por questões de segurança, foi necessário evacuar 30 famílias da região
A alíquota do INSS varia entre 5%, 11% ou 20%, dependendo da categoria e do plano de Previdência Social