A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
As medidas anunciadas pelo secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, valem a partir do próximo mês de maio.
Diante de tais indicativos, o Ministério da Educação em articulação com os Governos Estaduais, tem feito notável esforço para aumentar esse desempenho nos dois caminhos
Os gastos destinados a investimentos no Estado atingiram 16% da Receita Total. Foram quase 3 bilhões de investimentos
A aproximação envolveria um contrato de três anos para o jogador, com a possibilidade de receber um dos maiores salários da Saudi Pro League.
O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
A disparidade reflete a alta do petróleo Brent, superando US$ 90 o barril na última semana, o maior desde outubro de 2023
O violonista e artista de rua Pablo Vares se pronunciou pela primeira após após o fim de seu casamento de 7 anos com a atriz Leticia Spiller
Conforme o levantamento, juntos, os registros envolvem 285 trabalhadores resgatados em situação degradante de trabalho
O ato chocante abalou profundamente a região de Cuyo e todo o país.
No texto, a Bancada Feminina do Senado afirma que os comentários de Ciro foram "linguagem machista, preconceituosa e violenta" contra Janaína Farias
Período entre abril de 2023 e março de 2024 é o mais quente da história, com temperatura 1,58ºC acima da média da era pré-industrial
Proposta também estende o prazo para projetos subsidiados entrarem em operação
A fraude operava através da venda e aluguel de Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica (CNPJ) de farmácias fechadas ou fantasmas
O projeto de lei que cria a estrutura está em tramitação na Assembleia Legislativa
O MDB foi um dos articuladores contra a petista e depois assumiu a Presidência após a deposição de Dilma
O grupo criou uma força-tarefa para construir uma Aliança Global contra Fome e à Pobreza, com lançamento previsto para ocorrer em novembro
Segundo os dados atualizados do Ministério da Saúde nesta segunda (08), o país registrou 1.116 mortes nas primeiras treze semanas de 2024, uma taxa de mortalidade inédita.
Existem alimentos específicos que oferecem uma ampla gama de benefícios para a saúde
O caso aconteceu no dia 29 de março e, desde então, Fernando, que é natural de Fortaleza, no Ceará, encontra-se internado.
Chumilov foi identificado pelo setor de contrainteligência da Abin, que detectou suas atividades de cooptação de brasileiros como informantes
As plataformas controladas por Elon Musk têm sido recheadas de postagens com manifestações de violência, mentiras, preconceito e desinformação
O PIX tem se destacado como o principal instrumento do mercado financeiro, superando até mesmo o uso do cartão de crédito
A legislação brasileira proíbe a pesca e o "molestamento intencional" de baleias nas áreas litorâneas, estipulando pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Essas iniciativas, conforme explicado pelo ministro Dias, fazem parte de um esforço mais amplo do governo que inclui o Plano Safra e políticas voltadas para a agricultura familiar.