A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
Bolsonaro informa que na próxima semana vai entrar com duas ações contra Luiz Inácio Lula da Silva. Uma criminal e uma cível
A carteira de crédito total do banco, com saldo superior a R$ 1 trilhão, apresentou crescimento de 16,6% em relação ao primeiro trimestre de 2022.
. A esposa de Léo Santana diz que se culpava excessivamente pela forma como se sentiu no puerpério
O clube declarou que não fará mais comentários sobre o assunto e que a questão será tratada pelas autoridades competentes.
O Brasil conquistou o certificado de eliminação da poliomielite em 1994, mas ainda corre o risco de registrar casos importados
Os jogos eletrônicos se encontram no 3º lugar das modalidades esportivas com maior dimensão de partidas com suspeitas de manipulação de resultados no mundo.
O indiciado mandava fotos de crianças alegando que tinham doenças e precisava de doações em espécie.
A ação foi autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
Para ampliar as vagas em tempo integral, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios. Os recursos serão transferidos com base na quantidade de matrículas
Ele estava internado no Hospital São Marcos e lutava contra um câncer no pescoço por 5 anos
Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e no portal gov.br
As imagens compartilhadas nas redes sociais mostram que eles estavam acompanhados de amigos, em um passeio de barco em Miami.
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
Evaldo Pádua é procurador desde 2017 e tem pós-graduação em processo civil e direito empresarial
De acordo com o secretário Washington Bandeira, a oferta dos novos cursos está conectada aos objetivos estratégicos do plano de governo
O ex-presidente deve depor à PF na próxima semana, sobre suposta fraude no cartão de vacina.
Foi uma alta de 2% em relação ao ano de 2021, conforme Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
Na residência foi encontrado drogas, balança de precisão e embalagens para comercialização de entorpecentes.
A importância da Embrapa para o agronegócio brasileiro e os desafios enfrentados diante da redução de investimentos públicos.
A decisão aponta que os documentos apresentados pelo vereador não comprovam vestígios de ilegalidade ou abuso de poder.
O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).
Proposta é criar um ambiente para que o mercado possa colocar os preços de maneira adequada.
O decreto foi assinado nesta terça-feira (09/05) e será publicado ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial da União.