De acordo com o decreto, o indulto não se aplica a condenados por atentados ao Estado Democrático de Direito.
O STJ recusou o recurso protocolado pela defesa de Felipe Prior e manteve a condenação confirmada pelo TJSP
Ex-BBB foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto por crime ocorrido em 2014; mandado deve ser expedido nos próximos dias
Câmeras de segurança ajudaram a identificar o autor do crime ocorrido em Guayaquil
A Justiça determinou medidas protetivas em favor da diretora de audiovisual Renata Galvão contra o ator e músico Paulo Miklos
Ala de dirigentes defende, também, que Capital Federal seja sede fixa da decisão por neutralidade e estrutura
Estudo publicado na revista Frontiers in Psychology constatou que os homens choram mais por esportes, especialmente pelo futebol, do que pelo fim de um relacionamento amoroso
Suspeito estava escondido na capital piauiense desde novembro, quando fugiu após cometer o crime
Segundo Tralli, o casal avaliou a rotina intensa de compromissos profissionais e, embora tenha cogitado a reprodução assistida, optou por não avançar com o processo
Nome do senador Flávio Bolsonaro (PL) foi o único integrante da família pesquisado entre os eleitores no levantamento com cenários da eleição presidencial.
Com a mudança promovida pela Caixa, o percentual destinado aos apostadores que acertarem as seis dezenas passou de 62% para 90% do total arrecadado
Descubra o estudo liderado por Miguel Nicolelis que permite a paraplégicos voltarem a andar. Um avanço revolucionário para a recuperação cerebral e motora
O astro explicou que a decisão veio após uma conversa franca com Amal quando completou 60 anos
A liberação para o início das intervenções nos lotes MVP 9 e MVP 10, localizados no Ceará, garante a execução completa do traçado ferroviário que parte do sul do Piauí até o Porto do Pecém, no litoral cearense.
Clube sondou o treinador por meio de Abel Braga, agora confirmado como diretor técnico, e espera definição até segunda-feira; oferta é considerada competitiva e inclui a chegada de toda a comissão técnica do ex-treinador da Seleção.
Meia cumpre protocolo de recuperação e curte férias com a família; rescisão deve ser amigável
Fundado em 2008 e reestruturado em 2018, clube egípcio virou potência africana, atraiu brasileiros e conquistou a Champions continental antes de enfrentar o Flamengo por vaga na final contra o PSG
Dirigentes da Série A querem estudo e que opinião dos atletas tenha peso sobre o tema, e confederação vai retomar discussão entre fevereiro e março
Ator impressiona ao exibir novo shape com músculos definidos após perder 65 kg
Seleção tem mais de 900 vagas para cargos de nível superior, com oportunidades para advogados, engenheiros, psicólogos, entre outros
A emissão da carteira de motorista em papel passa a ser opcional e continua com a mesma taxa, cujo valor varia conforme o estado responsável.
Matheus reencontrou o ídolo no CT Rei Pelé após tratamento contra o câncer
Em 2014, o índice no estado era de 5 por mil, segundo dados das Estatísticas do Registro Civil do IBGE.
Setores como confecção, eletrodomésticos e brinquedos impulsionam o crescimento; lojas terão horários ampliados e mais de 112 mil vagas temporárias devem ser abertas no país
O anúncio foi feito com fotos românticas na praia, onde ela explicou que o relacionamento começou há dois meses e meio, motivado por trocas de mensagens e declarações carinhosas que os aproximaram