Maioridade
O político usou o seu perfil no Twitter para avisar.
Dino
54 integrantes do Diretório Nacional foram a favor da expulsão
O objetivo foi receber propostas de ações relacionadas.
Wellington Dias afirmou que Piauí terá investimentos novos de R$ 40 bilhões nos próximos 4 anos
Governadores
Senadores mantiveram contribuição de 8% do empregador ao INSS
O texto principal do primeiro item do seu pacote de ajuste fiscal
Arquidiocese
A autora do pedido, deputada Magda Mofatto (PR-GO), informou que foi procurada por Batista e que a iniciativa para falar na comissão partiu do próprio cantor.
O River insistia pelo lado direito, com boas subidas de Tote, mas Fabinho seguia bem marcado na área. O jogo começou a ficar mais truncado, e a primeira etapa terminou sem gols.
Ele defendeu a interpretação da manutenção da maioridade penal aos 18 anos como cláusula pétrea da Constituição Federal.
Secretário de Cultura reuniu equipe para traça calendário cultural
Na Argélia, por exemplo, começa aos 13. No Canadá, aos 12.
"A mudança é gradativa para São Paulo não perder a arrecadação de uma vez", afirma.
87% querem redução da maioridade penal; número é o maior já registrado Publicidade
O estudo mostra também que, de 2002 a 2012, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3%, e de jovens negros aumentou 32,4%.
PEC
Para teólogos ouvidos, a Bíblia não deveria ser a única justificativa para a medida
A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
Silas comemora aprovação da PEC que reduz a maioridade penal
Após a aprovação na CCJ, será criada uma comissão que debaterá o tema por até 40 sessões antes que o tema seja apreciado em plenário
PEC sobre a redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 20 anos