PEC
Para teólogos ouvidos, a Bíblia não deveria ser a única justificativa para a medida
A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
Silas comemora aprovação da PEC que reduz a maioridade penal
Após a aprovação na CCJ, será criada uma comissão que debaterá o tema por até 40 sessões antes que o tema seja apreciado em plenário
PEC sobre a redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 20 anos
Silas Freire faz seu segundo pronunciamento e fala sobre segurança na câmara dos deputados
Pelas normas regimentais, esses parlamentares só teriam direito de apresentar emendas à proposta orçamentária de 2016
Projeto revisa os subsídios dos agentes do Poder Executivo Municipal
Só no ano passado, o Piauí deixou de arrecadar R$ 132 milhões com o comércio eletrônico. Com base em 2014, a expectativa da Sefaz é que a receita do Piauí cresça R$ 20 milhões ao ano com as regras
A orientação do Partido dos Trabalhadores sacramentou a decisão final
Bernildo Val limpa o nome do Município e tira Buriti dos Lopes do CAUC; Bem vindo ao mundo dos Fichas Limpas Buriti!
O deputado destacou ainda a sua vontade de trabalhar pela energia do Piauí.
Nova emenda liderada pelo deputado Fábio Novo (PT), com a assinatura de 20 deputados, mudou mais uma vez os números dos repasses aos Poderes no Orçamento Geral do Estado para 2015
Participaram do evento representantes da Universidade Estadual, Universidade Federal e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária(EMBRAPA).
Proposta desobriga governo a cumprir superávit primário de 2014.
Dilma destacou o criminalista como "grande amigo" e "grande brasileiro".
Plenário poderá votar, em segundo turno, a PEC 426/14, do Senado, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Os deputados Hélio Isaías (PTB) e Mauro Tapety (PMDB) pediram vistas da proposição
Aumento
Candidatos ao Governo têm propostas claras para educação,mas não para segurança
Pimenteiras completa 60 anos com bons motivos para comemorar
Os deputados também precisam votar a medida provisória que altera a lei de comercialização de energia elétrica
Presidente do TRF quer interiorização da justiça e ampliação dos tribunais