Notícias e artigos sobre 18 emenda

Maioridade

Desembargador federal piauiense do TRF da 1ª Região diz que redução da maioridade penal não resolve o problema, mas é uma questão a ser decidida pelo

Penal

04/07/2015 14:53

Maioridade

Aprovada a redução da maioridade penal, o número de presos vai aumentar em 300 mil, passando de 1 milhão para 1,3 milhão de presos, prevê ministro do

Penal

03/07/2015 16:01

Joaquim Barbosa crit

Joaquim Barbosa critica manobra de Cunha para aprovar a redução da maioridade penal

02/07/2015 19:13

APROVADA NA CÂMARA

OAB vai ao STF contra a aprovação da PEC da maioridade penal, diz Marcus Vinícius

Ação

02/07/2015 17:24

Veja como cada deput

Veja como cada deputado votou na emenda da maioridade penal

02/07/2015 16:12

Fábio

Fábio Abreu volta para a Câmara dos Deputados para apresentar emendas e votar contra a PEC da redução da maioridade penal

Abreu

02/07/2015 15:15

LEI

Luiz Gonzaga Brandão e sociólogo Arnaldo Eugênio debatem sobre a lei da redução da maioridade penal

02/07/2015 13:42

MAIORIDADE PENAL

'Chutamos o primeiro balde', comemora Silas Freire após votação

A aprovação se deu com 323 votos favoráveis

02/07/2015 10:06

1º turno

Câmara aprova novo texto que reduz a maioridade penal

Após reprovar a emenda, a Câmara inicou nova votação na madrugada.

02/07/2015 08:17

CONFRONTO

Maioridade penal provoca debate acirrado entre deputados do Piauí

Irritado, Silas Freire bateu no peito e empurrou Mainha

02/07/2015 07:38

Deputados

Silas Freire e Mainha discutem sobre maioridade penal. Mainha aponta dedo e Silas Freire o empurra batendo no peito

Deputados

01/07/2015 14:17

Votação

Câmara rejeita emenda para redução da maioridade penal no Brasil

Foram 303 votos à favor contra 184.

01/07/2015 07:39

Heráclito

Heráclito Fortes cai durante tumulto na votação da PEC da Maioridade Penal

Heráclito

30/06/2015 19:48

POLÊMICA

Reduzir maioridade penal não vai resolver violência, diz Unicef

Proposta reduz a maioridade para os crimes considerados hediondos.

30/06/2015 11:28

Câmara deve votar ne

Câmara deve votar nesta terça projeto sobre redução da maioridade penal

29/06/2015 17:03

MAIORIDADE PENAL

Poder de adulto: redução da maioridade penal e perda da proteção

A admissibilidade do projeto foi aceita no início do mês de junho

28/06/2015 13:28

INICIATIVA

Inclusão da pessoa com deficiência é compromisso do Estado

Van tem capacidade para 10 lugares, sendo 3 cadeirantes.

21/06/2015 10:28

PEC

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

O relatório foi aprovado por 21 votos favoráveis e 6 contra.

18/06/2015 08:40

Dilma defende mudar

Dilma defende mudar ECA para aumentar punição em caso de crime hediondo

17/06/2015 18:48

ESTUDO

Piauí tem 4º menor índice de jovens infratores, aponta pesquisa

Piauí é o 4º Estado do Brasil com a menor quantidade de menores

17/06/2015 07:25

Piauí

Piauí tem 0,3 crianças e adolescentes privados de liberdade por atos infracionais para cada mil adolescentes, diz pesquisa do Ipea

Liberdade

16/06/2015 14:52

Em São Paulo

Em cada 10 atos infracionais, 7 envolvem jovens de 16 a 18 anos

O levantamento dos promotores foi feito a partir de processos.

12/06/2015 18:00

8 em cada 10 brasile

8 em cada 10 brasileiros querem redução da maioridade penal

12/06/2015 16:36

reforma política

Câmara reduz idade para candidatos a deputado, senador e governador

Sarney Filho criticou a redução da idade mínima para deputados

11/06/2015 18:02

VOTAÇÃO

Eduardo Cunha quer votação da PEC da maioridade penal para dia 30

Eduardo Cunha promete levara votação para plenário no dia 30

10/06/2015 16:08

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