Políticos que praticarem ato poderão ser penalizados em duas instâncias; Corte concluiu julgamento na noite dessa sexta-feira (6)
Entenda a decisão do STF que permite punição de caixa dois em duas frentes: Justiça Eleitoral e improbidade administrativa. Saiba por que não é "bis in idem".
Decisão permite dupla responsabilização de políticos e amplia punições para irregularidades em campanhas eleitorais
Ministério da Justiça confirmou que já enviou ao governo dos EUA pedido de extradição do deputado.
A perícia médica foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e servirá de base para a análise de um pedido da defesa.
Segundo o órgão, o imposto não incide sobre a geração da energia em si, mas apenas sobre os custos relacionados ao uso da rede elétrica
Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.
Advogados dizem que ex-presidente voltou a ter novos episódios de soluço e crises de vômito
Estratégia, em vez de confrontar, é sensibilizar a Corte focando o discurso nas condições de saúde do ex-presidente
Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso
Entre janeiro e dezembro do ano passado, Apolo permaneceu no México, fixando residência no estado de Querétaro, a cerca de 200 quilômetros da capital.
Descubra como a prisão de Bolsonaro se tornou o epicentro das estratégias da oposição para 2026. Decisões importantes, como a candidatura de Flávio Bolsonaro, saem da cela.
Administração do batalhão enviou a Moraes um relatório detalhado com as atividades e a rotina diária do ex-presidente
Defesa de Bolsonaro solicita ao STF autorização para que Nikolas Ferreira e outros parlamentares do PL o visitem na prisão. Saiba quem foi incluído no pedido.
No requerimento, os advogados pedem que o padre Paulo M. Silva seja incorporado ao mesmo programa de assistência religiosa já autorizado.
Administração da Papuda deve fornecer informações em cinco dias
A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes autorização para que um padre o visite na prisão. O ex-presidente já recebe pastores na Papuda.
Deputado afirma que incidente foi “natural” e diz que organização não teve culpa
Os participantes da “Caminhada da Liberdade” se direcionam a pé até Brasília com chegada prevista para este domingo (25)
Os manifestantes podem ser presos em flagrantes caso não colaborem e saiam do local
Segundo CNJ, houve 'substituição indevida de dados vinculados a um mandado judicial por dados associados a autoridades brasileiras', mas documentos não chegaram a ser expedidos.
Governador de SP infromou que irá a Brasília apoiar ex-presidente Jair Bolsonaro na Papuda.
Aliados alegam problemas de saúde e organizam manifestações para pressionar a Corte.
Pastor Silas Malafaia volta a criticar Alexandre de Moraes e o STF, acusando o ministro de tentar silenciá-lo. O líder religioso defende impeachment de membros da Corte. Entenda o caso.
Michelle e filhos devem visitá-lo nesta quarta (21); encontro com Tarcísio foi adiado