O valor é reajustado quando a remuneração ou subsídio do cargo sofre alteração.
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Temer tem uma relação de amizade com ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Embora a ideia tenha sido de Castro, a proposta será apresentada pelos senadores Jorge Kajuru e Oriovisto a tempo de ser posta em prática em 2022
Presidente recua e diz que a harmonia entre os Poderes é determinação constitucional.
Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no país.
Divulgação do texto intitulado "Declaração à Nação" foi um conselho para Bolsonaro do ex-presidente Michel Temer
Na sexta-feira, dia 10, é celebrado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
Projeto vai beneficiar empresas e trabalhadores.
A previsão é de que a obra seja entregue dentro de seis meses.
Prefeito determinou junto à STRANS a constituição de Comissão Especial para análise dos contratos de concessão do serviço de transporte coletivo.
Concorrência pública foi feita para garantir destinação correta e reciclagem de materiais dos equipamentos
Presidente do TSE fez discurso dois dias após chefe do Executivo voltar a atacar eleições e urnas eletrônicas durante manifestações
Data-limite também vale para os partidos políticos e foi determinada por portaria da Justiça Eleitoral
Magalhães disse que os organizadores da manifestação de 7 de setembro esperavam 3 milhões de pessoas na Avenida Paulista e mais de um milhão na Esplanada dos Ministérios em Brasília
Líder da PGR ainda afirmou que apenas “mediante o diálogo, com discordâncias, mas sem discórdias”, se chega a um consenso.
A fala de Fux ocorre no dia seguinte ao discurso do presidente Jair Bolsonaro que, na terça (7), durante manifestação do 7 de Setembro
O presidente da Câmara criticou "bravatas em redes sociais" que, segundo ele, causam efeitos negativos no "Brasil de verdade"
A proposta foi apresentada pelo deputado Franzé Silva e abrange outros ambientes fechados.
Prefeito vai analisar documento de empresários e nesta quinta-feira vai dar contraproposta.
Os itens foram comprados pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) com recursos destinados pelo deputado federal Fábio Abreu.
Carlos Augusto afirma que número de mulheres na corporação reflete o preconceito de gênero pautada por editais com cotas máximas para mulheres
Vereador diz que servidores temporários ou substitutos são regidos pela CLT.
Vereador cobrou a conclusão de obra de 280 metros e calçamento. Só faltam 80 metros.
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.