Moraes determinou que os 12 investigados deverão usar tornozeleira eletrônica, comparecer semanalmente à Justiça
A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias
O serviço de família acolhedora é uma forma de acolhimento prevista no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
Para advogados, a decisão pode resultar em aumento do número de recursos em casos de dívidas de crédito pessoal.
Ministro Ricardo Capelli diz que o presidente Lula ordenou a renovação do quadro de funcionários.
Deputado federal Capitão Alberto Neto apresenta proposta para implementação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
A parlamentar bolsonarista afirmou que somente neste mês pagou mais de R$ 50 mil em indenizações
Os 'brigões' terão a missão de confrontar de imediato os representantes da extrema-direita.
O ministro rejeitou veementemente o objeto, considerando-o uma performance inapropriada e desrespeitosa.
O Brasil conta atualmente com cerca de 94 milhões de brasileiros registrados no Cadastro Único
Encontro aconteceu na Câmara dos Deputados durante comemorações pelo Dia da Caatinga e lançamento do livro Piauí, Terra Querida, Filha do Sol do Equador
Lula enfatizou que somente aqueles que estão de fora do conflito podem ajudar a encontrar uma solução pacífica
Relator propôs reajuste igual ou maior do que o rendimento da poupança. Análise foi interrompida com 2 votos a favor de nova regra.
Soraya foi candidata da União Brasil para presidente da República em 2022. Ela recebeu pouco mais de 600 mil votos
Ministro Luís Roberto Barroso do STF é designado relator do habeas corpus do ex-ministro Anderson Torres
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
Kukina decidiu manter a sessão, mesmo com a interrupção temporária de 10 minutos.
A decisão, de acordo com o ministério, faz parte do processo de renovação determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
O dinheiro previsto no crédito aprovado (PLN 5/23) será usado para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos.
A tônica desse movimento foi possível de ser visualizada na declaração do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) durante os embates no Plenário após a leitura da CPMI.
O ex-presidente prestou depoimento, que durou cerca de duas horas, à Polícia Federal nesta quarta-feiraa (26)
Lindbergh Farias indicou que parlamentares oposicionistas já estariam querendo recuar da CPI, porém, agora os aliados do presidente Lula que não irão recuar.