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Comercialização de plasma

Ministra Nísia Trindade é contra PEC que permite comercialização do Plasma

A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Investigação

PF avança em pontos que ligam ataques de 8 de janeiro a treinamento militar

Os investigadores encontraram indícios de que esse grupo estava envolvido em pelo menos dois atos golpistas anteriores.

Propostas da população

Ciro busca propostas da população para atualizar Estatuto da Pessoa Idosa

As propostas serão analisadas e poderão se transformar em novos projetos de lei no Senado.

Relator é Veneziano do Rêgo

CCJ do Senado aprova compensação do ICMS a Estados e municípios

Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS

Seca histórica

Geraldo Alckmin anuncia dragagem de rios e recursos para o Amazonas

Alckmin também divulgou que será iniciada a dragagem dos rios Solimões e Madeira para garantir a navegabilidade.

Ação do Psol

STF determina que governos elaborem plano para melhorar o sistema prisional

Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.

Eleições em Teresina

Deputados do MDB confirmam apoio a Fábio Novo para 2024; veja nomes

Além de João Madson, nomes como as deputadas Ana Paula, Simone Pereira defendem publicamente a aliança.

Aponta estudo

60% das pessoas que morreram em 2022 e 2023 no Piauí já tinham sido presas

Durante a entrevista, Chico Lucas falou sobre as principais ações da sua pasta, aspirações e especulações políticas, além de novas metas estabelecidas para o Estado.

Comissão de Constituição

Senado aprova PEC que limita prazos e decisões individuais no Supremo

Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.

TENSÃO

VÍDEO! Confusão em Câmara termina com artista imobilizado com mata-leão

A vice-presidente da casa legislativa, vereadora Lene Petecão (PSB), passou mal durante o tumulto, desmaiando no parlamento.

Pensão

Senado aprova novo auxílio financeiro; saiba valor e quem pode receber

O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor

CRIME

Vereador é acusado de estuprar filha e sobrinha; depoimentos são chocantes!

Em depoimento, a filha de Fábio José Câmara Costa afirmou que ele tentava beijá-la à força e pegava em suas parte íntimas.

Acalmar apoiadores

Bolsonaro desabafa em áudio sobre apoio do PL na indicação de Flávio Dino ao STF

O ex-presidente usou o recurso para 'explicar' a decisão de Costa Neto no deslocamento de pasta do ministro da Justiça

Intriga no STF

Ministros do STF afirmam que André Mendonça age 'a serviço' do bolsonarismo

O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial

Alerta vermelho

Onda de calor pressiona Congresso por medidas de combate à crise climática

A mudança climática devertia ser uma das pautas priorizadas nas Casas diante das altas temperaturas que castigam os brasileiros

Arrependimento

Doria admite erro ao apoiar Bolsonaro e vê em Lula a chance de 'pacificar o Brasil'

O ex-governador de SP afirmou que o presidente pode 'reduzir sensivelmente' o pensamento segregacionista de 'nós contra eles'

8 anos de prisão

PGR rejeita recurso protocolado por Collor e mantém pena por corrupção e lavagem

O ex-presidente buscou derrubara a decisão do STF, mas foi interceptado pela procuradora-geral provisória

Cerco fechado

CPMI dos Atos Golpistas marca último depoimento e data para leitura do relatório

O último a depor para o colegiado é o subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior

Reforma

Líder do Senado toma decisão que desagrada STF e aumenta atrito entre Poderes

Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte

Alterações no FGTS

Governo planeja fazer mudanças para saque-aniversário do FGTS

O saque-aniversário permite que o trabalhador retire de 5% a 50% do saldo no FGTS, variando de acordo com o valor acumulado no fundo.

Problemas

STF forma maioria e exige plano para implantar melhorias no sistema carcerário

Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.

Inquérito

CPI do 8/1: Com “elementos suficientes”, relatório será apresentado dia 17

Em agosto, ela afirmou que há “fortes condições” para indiciar o ex-presidente Bolsonaro.

Quebra de sigilo

Eliziane sugere mandado de segurança contra decisão de Nunes Marques

A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.

Ministério da Justiça

Operação Escola Segura já fez 400 prisões e apreensões no Brasil

O monitoramento das plataformas digitais levou a 917 solicitações de preservação e/ou remoção de conteúdo nas redes sociais.

Wellington Dias no Chile

W. Dias propõe pacto de combate à fome e as desigualdades na América Latina

O ministro também ressaltou a proposta do presidente Lula de articular uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.