O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça
Com o impedimento de Zanin, o caso será examinado por quatro ministros da Primeira Turma do STF, incluindo o relator Flávio Dino.
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
No último sábado, o Irã lançou uma ofensiva aérea sem precedentes contra Israel, com mais de 350 drones e mísseis disparados em direção ao território israelense
Especula-se que, nas próximas semanas, o presidente da Câmara buscará uma forma de revidar, utilizando suas ferramentas políticas
Promotoria de Nova York afirma que Trump maquiou o pagamento para a atriz pornô como se fosse um desembolso ao seu advogado.
A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.
Em nota, o órgão pediu "máxima contenção" a Irã e Israel. Ataque do Irã ocorreu neste sábado (13).
O vice-presidente comentou sobre o cenário político brasileiro, mas também revelou detalhes pessoais de sua vida íntima.
Gualda assumiu suas funções em agosto de 2023 como procurador e administrador da empresa no país, já tendo ocupado o cargo de diretor jurídico anteriormente.
Musk fez seus comentários em resposta a uma postagem da página "The Incorrupt" na manhã de sexta-feira (12).
Milei explicou que a continuidade do relacionamento se tornaria difícil devido aos compromissos profissionais de ambos.
O governo já alocou R$ 5,4 milhões em publicidade no X, conforme registros do Portal da Transparência, sendo R$ 654.152,85 investidos entre 2023 e 2024.
O presidente Lula (PT) afirmou nesta sexta-feira (13) que o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, permanecerá no cargo 'por teimosia', apesar das críticas de Arthur Lira
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
Na nota, a legenda diz ainda que o Brasil precisa de "relações republicanas saudáveis" para superar um clima beligerante no país
O governo argentino afirma que, entre uma lista de outros temas abordados, o contexto brasileiro foi mencionado
A criação do perfil oficial do presidente ocorre após movimento de integrantes da esquerda brasileira contra o X, antigo Twitter
O veto parcial de Lula atingiu um ponto crucial do texto, proibindo que presos em saídas temporárias visitem suas famílias
O ministro afirmou que sua prioridade é manter o foco no trabalho com o Congresso para aprovar pautas cruciais para o país, em vez de se envolver em polêmicas
A ação acusa Seif de abuso de poder econômico por usar a frota aérea da varejista Havan de Luciano Hang
Lira, que já havia expressado descontentamento em relação a Padilha nos bastidores, elevou o tom na quinta-feira (11), chamando-o de "desafeto pessoal"
O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, anunciou que ponto central do texto não será chancelado pelo governo