Segundo França, o programa de renegociação de dívidas para empreendedores deve ser lançado no 1º trimestre de 2024.
A isenção foi concedida no governo Bolsonaro, às pressas, pouco antes da eleição de 2022.
De acordo com o parlamentar, ainda que não ganhe musculatura em sua pré-campanha, Luciano não deve acabar apoiando o pré-candidato do PT
Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.
O encontro foi registrado nas redes sociais e, segundo Elmano, aconteceu em sua própria residência
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
O governo pretende aproveitar a votação da reforma administrativa para encerrar a questão dos salários milionários
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Na decisão, Moraes disse que autorização é 'razoável e adequada'; homem vai se deslocar até o local de tornozeleira eletrônica
O Planalto sempre divulgou a expectativa de um crescimento de 3,2% no PIB para o ano de 2023, e o fortalecimento do Setor de Serviços contribuiu para alcançar essa meta
Essa abordagem busca evitar incidentes semelhantes à entrevista controversa concedida pelo presidente do PL
O governo está empenhado em buscar a convergência de candidaturas, sobretudo nas capitais
No último sábado, Marta se reuniu com Guilherme Boulos para oficializar a aliança nas eleições municipais deste ano.
O ministro detalhou que esse montante inclui uma PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha de R$ 12 bilhões e um benefício municipal de R$ 4 bilhões.
O ministro Wellington Dias expressou sua solidariedade às vítimas, especialmente nos municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Nova Iguaçu
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Valores e periodicidade dos depósitos ainda serão definidos. MEC espera iniciar pagamentos em março.
Adicionalmente, a implementação de uma reforma poderia desencadear uma disputa na base aliada por uma distribuição ampliada de espaços.
Rafael elencou os investimentos realizados durante o ano de 2023 e apontou as principais obras do governo até o momento.
Nas redes sociais, Franzé compartilhou fotos ao lado dos novos apoiadores, que manifestaram publicamente seu respaldo à candidatura.
Valdemar destacou as diferenças entre os dois líderes e ressaltou o prestígio e a popularidade do atual presidente
A linha de calçados inclui botas nas cores marrom e preta, tanto masculinas quanto femininas, com alguns modelos chegando a custar quase R$ 330
Ribeiro, que disputou as últimas eleições municipais contra o atual prefeito e agora desempenha o papel de assessor do deputado estadual Marcos Damásio (PL-SP).
Espera-se que Valdemar reconsidere suas posições e busque um consenso com Bolsonaro, considerado o principal cabo eleitoral do partido em 2024
O pleito está marcado para 6 de outubro e um eventual segundo turno ocorrerá no último domingo do mês, no dia 27