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Castração voluntária

Castração química para crimes sexuais: CCJ do Senado aprova projeto

PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual

Leila Barros

Leila do Vôlei é eleita para comandar a Bancada Feminina no Senado

Leila reconheceu o esafio de suceder figuras como as ex-líderes Simone Tebet e Eliziane Gama.

Sanções para invasores

Câmara aprova PL com restrições severas para quem invadir propriedades

Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a medida como um "exagero" e questionou sua razoabilidade, lembrando ocupações históricas em movimentos estudantis

Incentivo setor de eventos

Lula sanciona lei que garante alíquota zero para setor de eventos até 2026

Setor de eventos representa 3% do PIB do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas

Lei Maria da Penha

Lula sanciona lei que garante sigilo do nome de vítimas de violência doméstica

Com a promulgação da lei, que entrará em vigor dentro de 180 dias, espera-se um avanço significativo na proteção das vítimas de violência doméstica

'Voa Brasil'

Programa de passagens aéreas acessíveis deve ser lançado em junho

Ministro disse que o Voa Brasil está em fase de ajuste final e alertou que a pasta não está fazendo cadastro nem solicitando pagamentos

Falta de evidências

Lava Jato: STF arquiva investigação de propina de R$ 5 mi contra Calheiros e Jucá

A investigação, iniciada em 2017 e prorrogada pelo menos oito vezes, não resultou em denúncia formal por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR)

Marcha dos Prefeitos

Lula anuncia renegociação das dívidas de municípios e pede civilidade nas eleições

O presidente também mencionou a criação de novas regras para pagamento de precatórios, visando facilitar a liquidação e aliviar as contas públicas dos municípios

Placar foi de 7 a 0

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de Sérgio Moro e mantém mandato do senador

Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022

José Dirceu

STF extingue pena do ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva

A decisão, tomada nesta terça-feira (21), se fundamentou na prescrição do delito, invalidando a condenação.

STF anula atos

Dias Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

Apesar da anulação, Toffoli manteve válido o acordo de delação premiada de Marcelo Odebrecht.

Mudanças Orçamento 2024

Nova lei muda o Orçamento de 2024 para facilitar repasses para o RS

A nova legislação permite que os recursos sejam direcionados para ações de proteção e defesa civil, além de saúde e assistência social no Rio Grande do Sul.

Processo criminal

Carla Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ

Zambelli e Walter Delgatti foram denunciados em abril pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet

Ações de resgate

Governo prorroga permanência da Força Nacional no RS para ações de policiamento

Ministério da Justiça prorrogou permanência dos agentes no estado até o dia 16 de junho. Portaria com a medida foi publicada nesta terça-feira (21).

SOCIAL

Entenda o G20, quando as delegações chegam em Teresina e o que será debatido

As 52 delegações internacionais começaram a chegar em Teresina nesta terça-feira, 21 de maio, onde participarão da 3ª reunião da Força-Tarefa para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Reconstrução do RS

Dilma nega que dinheiro para o RS tenha sido aprovado por Bolsonaro

Em publicação no X (antigo Twitter), Dilma refutou as alegações de políticos da extrema-direita, destacando que as operações são recentes

veja a distribuição de voos

RS: Base Aérea de Canoas recebe voos comerciais a partir de quarta-feira

A Base Aérea de Canoas recebe 35 voos semanais, funcionando como aeroporto alternativo ao Salgado Filho em Porto Alegre. As vendas de bilhetes começam na terça-feira, ampliando a malha aérea emergencial para 134 voos semanais.

abertura de processo penal

Zambelli e Hacker podem se tornar réus por invasão nesta terça (21)

Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República

Enchentes no RS

Eduardo Leite admite erros em prevenções, mas nega que afrouxou legislação ambiental

Especialistas criticam as mudanças, alegando que elas diminuíram a proteção ambiental e aumentaram a vulnerabilidade do estado a enchentes

nomes do páreo

O que pode acontecer se Moro for cassado? entenda a nova disputa PT x PL

Se o mandato de Moro for cassado, o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral no Paraná) deverá convocar uma eleição suplementar no estado.

Eleições 2024

PL veta apoio a candidatos de outros partidos e ameaça punir quem descumprir

O documento foi enviado a todos os presidentes de diretórios estaduais do PL, que têm a responsabilidade de disseminar o aviso entre seus membros

nova ceo

Conselho da Petrobras deve votar indicação de Chambriard na sexta (24)

A aprovação no colegiado é considerada certa, dada a maioria confortável do governo no conselho.

Tramitação relâmpago

TSE retoma hoje ação que pode levar à cassação do senador Sérgio Moro

Senador e ex-juiz foi inocentado pelo TRE paranaense, mas partidos recorreram; Caso teve tramitação relâmpago

Condenado

Ex-deputado do Rio é condenado a pagar R$ 30 mil por postagem racista

A postagem ocorreu quando o então deputado foi questionado sobre o porte de fuzis. Ele respondeu que sua opinião dependeria da cor da pessoa portando a arma.

Linguagem neutra

STF suspende leis que proíbem linguagem neutra em escolas

As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.