Prisão havia sido decretada poucas horas antes dele se apresentar.
Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
A renúncia só poderá ser oficializada depois da leitura da mensagem diante dos parlamentares.
Na última pesquisa, divulgada em setembro, 37% consideraram o governo Dilma ótimo.
Rosalba Ciarlini se manifestou pelo microblog twitter.
O Supremo decretou a prisão nesta sexta.
Presidente vetou cinco dispositivos de texto aprovado pelo Congresso.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
A vereadora assegura o posicionamento de que a obrigatoriedade do pagamento das indenizações é da empresa vencedora da licitação
Com a decisão, os mandados de prisão poderão ser expedidos para a Polícia Federal a qualquer momento.
Presidentes de França e Brasil conversarão sobre espionagem dos EUA.
Partido deu posse a dirigentes eleitos que compõem a Executiva nacional.
Deputados do Piauí aprovam empréstimo de US$ 320 mi
Se perder um recurso no Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente da Câmara poderá ter de começar a cumprir a pena de nove anos de prisão em regime fe
De acordo com o MP-DF, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais
Segundo Temer, a tendência é que o partido apoie a reeleição de Dilma para 2014, mas que quer candidato próprio em 2018.
Cerca de 150 policiais federais participam da operação.
Mário Hirs e Telma Britto são suspeitos de inflar valores de precatórios.
Medida pode afetar 540 funcionários que receberam R$ 300 milhões a mais.
De acordo com a assessoria de imprensa do TRE-RN, a decisão foi tomada durante julgamento do recurso eleitoral 547-54
Polícia Federal em São Paulo já havia pedido na semana passada que a Justiça Federal mandasse a apuração aos tribunais superiores.
Zezé Perrella observou que a Polícia Federal descartou, com base em ligações telefônicas dos presos, o envolvimento de seu filho.
Relator do processo aguarda parecer da PGR e da defesa do condenado.
Detentos fabricam móveis, armazenam madeira reciclável e costuram bolas.