Tudo sobre Direito, Economia & Política
3ª turma anulou prisão por dívida de alimentos pois o juiz que decretou a medida se declarou suspeito em um caso da mesma parte
Consultora, facilitadora e autora, Priya Parker explica o papel dos líderes em criar conexões no futuro do trabalho
Relatório médico aponta que fetos não teriam potencial de vida fora do útero.
O QuitaPGFN autoriza a liquidação de saldos de transações e a negociação de inscrições em dívida ativa da União irrecuperáveis ou de difícil recuperação.
Estratégia da XP Inc. é transformar em banco digital a Rico (até então uma corretora voltada ao público jovem) com oferta de benefícios maiores
Advogado e cofundador da legaltech Previdenciarista, Átila Abella explica como funciona a aposentadoria especial e quem pode solicitá-la ao INSS
O desembargador aposentado escreveu um artigo em homenagem ao colega magistrado; leia na íntegra
Maioria das concessionárias tem urgência em devolver os empreendimentos.
A maior motivação? Mostrar ao mundo que o sucesso profissional é possível apesar do autismo, e conseguir dar às pessoas o atendimento humano que não teve quando da morte de sua irmã.
Prevaleceu entendimento de que, para responsabilização, deveriam existir provas cabais das condutas individuais
O juiz ressaltou em sua decisão pela prisão preventiva a necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal.
O lucro líquido do sistema de bancos foi de R$ 132 bilhões em 2021, 49% superior ao registrado em 2020 e 10% acima do observado em 2019.
Decisão do STJ negou recurso da PGFN, que pedia nova interpretação, para que juízes pudessem estabelecer citação e determinar bloqueio de bens simultaneamente
O lançamento acontece no dia 10 de agosto, próxima quarta-feira, das 18h às 21h, na Livraria Leitura do Shopping Rio Poty.
As investigações apontam que ele usava o número suspenso da OAB de uma advogada que se tornou juíza para assinar as ações.
Juíza considerou que as fotos nada mais representam do que uma convivência familiar, entre pais e filhos, outrora envoltos em momentos de carinho e afeto.
Deste modo, os clientes do Nubank poderão escolher pagar em uma única vez ou em até 12 parcelas, com a cobrança de juros a partir de 1,99%.
Consta que a Justiça não levou a intimação ao conhecimento do devedor e assim foi anulada.
influência na aplicação de metas, melhoria de raciocínio, além de auxiliar na saúde mental
A política de tolerância zero à Covid na segunda maior economia do mundo já havia sido motivo de preocupação para os mercados financeiros.
O magistrado concluiu que a transação não ocorreu mediante fraude, e avaliou como “totalmente dissociado da verdade construída no processo”.
Segundo colegiado, a expressão "circulação de mercadorias" deve ser compreendida como circulação/transferência jurídica, a implicar a modificação da titularidade de seu domínio.
A Selic chega ao maior patamar desde dezembro de 2016, quando estava em 13,75% ao ano.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2021
Até minutos antes do prazo final para encerrar o leilão, às 13h, a grife -que no passado ostentou um prédio de 15 mil m²