O advogado piauiense Fernando Fortes Said Filho lançará na próxima semana, o livro "Mediação e Poder Judiciário: Os desafios à efetiva implementação e as propostas de melhoria para a solução consensual de conflitos no âmbito dos tribunais e fora dele".
A obra é resultado da tese de doutorado apresentada na Universidade de Fortaleza - UNIFOR, que teve como linha de pesquisa o Estado Democrático de Direito no Brasil.
De acordo com o Doutor em Direito Constitucional, a escolha do tema se deu pela constatação da utilização da mediação como meio de resolução dos conflitos, que de acordo com ele, "ainda predomina a preferência pela judicialização das divergências de interesses, com a procura por uma solução adjudicada no processo (a sentença do juiz)".
"O objetivo do livro é analisar a efetividade da mediação no Poder Judiciário enquanto meio de pacificação social e compreender os meios adequados de resolução de conflitos de interesses, além de identificar os possíveis desafios à implantação exitosa de um modelo de justiça baseado no consenso e apresentar propostas de melhoria para o uso mais abrangente da mediação judicial e extrajudicial", explicou Fernando Said Filho.
No livro, Said Filho apresenta uma análise das formas consensuais de solução de divergências de interesses e a relação delas com o Poder Judiciário. "Mais precisamente, foram verificadas as questões inerentes aos impactos esperados com a modificação na legislação – sobretudo a Res. nº 125/2010 do CNJ, o Código de Processo Civil e a Lei da Mediação (Lei nº 13.140/2015) - e os resultados alcançados com a institucionalização da mediação", completou.
O lançamento acontece no dia 10 de agosto, próxima quarta-feira, das 18h às 21h, na Livraria Leitura do Shopping Rio Poty.