O desembargador aposentado Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho,que deixou o Tribunal de Justiça do Piauí em outubro de 2021 ao completar 75 anos, parabenizou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José James Pereira, pela passagem do seu aniversário no último sábado (10), onde relembrou a trajetória no judiciário e o papel do poder judiciário em meios às tensões entre poderes e questionamento da sociedade.
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No sábado, 10 de setembro de 2022, tivemos a felicidade de comemorar mais um ano de vida desse grande magistrado, ex-militar, professor, escritor, intelectual de escol! No pórtico da entrada da Associação, exalta-se a deusa Themis, figura grega que simboliza a profissão desse grande homem que enobrece toda a nossa classe de Magistrados, não tão somente de nosso Estado, mas de nosso país!
Ao adentrar no salão, deparamo-nos com uma grande foto do seu filho, vítima de tenebroso homicídio que abalou toda sociedade piauiense! Mas estava ali a figura viva de um filho que apenas mudou de plano, mas que se faz presente em todos os acontecimentos e alegrias da família, onde também sentíamos o amálgama da espiritualidade pairando entre todos nós, como se fisicamente estivesse ao vivo naquela comunhão de tanta alegria do seu seio familiar! 70 anos desembargador JAMES de muitas alegrias, caídas, vitórias, o que nos é natural nessa vida de tantos encontros e desencontros, mas sua fé inabalável ao lado de sua Sônia e filhas, genros e netos os fazem uma das famílias mais perfeitas e amorosas que conheço, dentro é claro, de nossas imperfeições humanas!
Desembargador JAMES pontilhou comigo vários anos de magistratura, todos na Segunda Câmara Cível, dia a dia de nossa atividade de julgador nunca tergiversamos da fidelidade a lei, as nossas relações de profunda amizade, nunca se configurou um dissabor, nenhum choque de opiniões que pudesse fissurar a amabilidade que sempre circundou nossas posições iguais ou contrárias!
Homem afeito às letras, hermeneuta, professor, jurista qualificado pelas mais importantes universidades europeias ou latino-americanas, nunca se despiu da simplicidade de um homem de origem simples, que jamais o poder afetou a originalidade desse parnaibano que honra e dignifica o seu berço, de coração bondoso, espírito altruístico de quem tem na fé o sustentáculo maior de sua grandeza humana!
Eu não poderia deixar de registrar esse 10 de setembro em que, no ventre de sua extremada mãe, que também aniversaria , veio ao mundo esse ser tão querido de toda a magistratura piauiense!
Desembargador JAMES, de suas mãos saíram decisões justas. Tenho capacidade para atestar essa veracidade porque comungamos, no decorrer desses anos, os mesmos sentimentos de aplicar a lei orientados, antes de tudo, pelas nossas consciências, dando a cada um o que lhe compete, dentro do princípio da equidade que nos chega do direito romano.
Bem a propósito, cito PIERO CALAMANDREI, que disserta de forma insofismavelmente incontestável a figura do juiz no seu labor diário, tal qual fazem muitos juízes brasileiros, mas em particular, meu colega DES. JAMES PEREIRA: “Não conheço outro ofício que exija, de quem o exerce, mais que o do juiz, um forte senso de viril dignidade, aquele senso que impõe buscar na sua consciência, mais do que nas ordens alheias, a justificação de seu modo de agir, e de rosto descoberto , assumir plenamente a responsabilidade por ele”.
“A independência dos juízes, isto é, aquele princípio institucional pelo qual, no momento em que julgam, eles devem sentir-se desvinculados de toda e qualquer subordinação hierárquica, é um duro privilégio que impõe a quem desfruta a coragem de ficar a sós consigo mesmo, frente à frente, sem se esconder atrás do cômodo biombo da ordem superior”. O juiz, na sua atividade judicante não pode nem deve ser monitorado, a não ser pela sua própria consciência e da solução dada, caberá uma única medida: o recurso cabível!
É essa a magistratura que temos e que queremos defender a todo custo sob a ótica de um Estado Democrático de Direito!
Avante magistratura piauiense e brasileira, avante!
Minhas sinceras homenagens ao DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES PEREIRA.
Teresina, 11 de setembro de 2022 (Dia que nos lembra também o maior genocídio dos ataques às Torres Gêmeas dos EUA).
DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO