Projeto pioneiro permitirá que cidadãos brasileiros monetizem suas informações financeiras e de consumo
Podem participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, com projetos previamente aprovados por leis federais de incentivo.
A iniciativa é a primeira de uma organização não governamental (ONG) da América Latina a alcançar o reconhecimento.
Decisão do Congresso revoga decretos do Executivo e reverte aumento no imposto.
Os jurados escolheram os projetos mais modernos
Presidente da Câmara decidiu antecipar a votação que o governo queria barrar para evitar derrota política e fiscal
Texto cria o furto qualificado, com pena dobrada, para quem praticar esse crime no contexto de uma quadrilha especializada em vender telefones.
A iniciativa contou com total apoio do prefeito Erivaldo Lopes, e do secretário de Assistência Social, Chico Paulo
Segundo a polícia, o autor do crime foi Eriberto Figueira Barbosa Filho, de 49 anos, que frequentava um projeto social liderado pela vítima.
Segundo a parlamentar, autora do PLO, o turismo deve ser para todos e precisa respeitar as particularidades de cada pessoa
O evento contou com a participação da nutricionista Ariane Mendes, que conduziu uma roda de conversa com as famílias da comunidade.
A ação, que começou em julho de 2023, já impacta a vida de 150 jovens entre 6 e 17 anos.
O envio do projeto representa a concretização de uma promessa feita ainda durante a campanha de 2024.
A atividade foi realizada na Unidade Escolar Nilza Balduino de Castro, onde os alunos vivenciaram situações reais sobre os perigos da imprudência no trânsito
Leondidas Jr se reuniu com o prefeito de Teresina para apresentar projetos de lei, incluindo isenção de impostos para jovens e MEIs, e proteção rural.
Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 61/25, que altera o Estatuto da Polícia Civil do Piauí para criar uma 4ª classe nas carreiras de delegado de polícia.
Proposta quer obrigar concessionárias de energia e telecomunicações a removerem fiações desnecessárias e equipamentos obsoletos, por segurança e estética urbana
Também foi aprovado o parecer do deputado a projeto que prorroga por mais 5 anos o programa nacional de apoio a políticas públicas para pacientes com câncer.
O primeiro município contemplado é Parnaíba. Os atendimentos serão de 4 a 7 de junho, das 7h30 às 12h e 14h às 18h, no Centro de Qualificação Janete Moraes Souza
A ação faz parte do compromisso da gestão com a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida da população.
Governador Rafael Fonteles lidera missão internacional e apresenta projetos estratégicos do Consórcio Nordeste no Catar
A organização promove ações que vão desde viagens para São Paulo até o incentivo ao empreendedorismo feminino.
A programação reúne milhares de gestores públicos de todo o Brasil em busca de soluções, investimentos e fortalecimento da administração local.
A iniciativa busca ampliar o acesso à Lei Federal de Incentivo ao Esporte em regiões historicamente menos contempladas.
A movimentação no Legislativo ocorre após a Polícia Federal revelar um esquema de fraudes que desviou aproximadamente R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.