Notícias e artigos sobre Icms sobre combustveis

Perdas de recursos

Supremo julga acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.

26/05/2023 17:40

ICMS combustível

Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural

Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano.

04/01/2023 08:32

Veja quem votou contrário

Alepi aprova proposta sobre ICMS em operações com combustíveis e gás

Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade"

28/12/2022 13:20

Com base em nota técnica

AGU rejeita proposta de acordo dos estados sobre ICMS dos combustíveis

Os estados sugeriram, como proposta, que a tributação do diesel fosse de acordo com a média dos últimos 60 meses

12/07/2022 14:24

Lei

Pelo menos 20: Estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária

05/07/2022 00:38

Rany Veloso

PI reduziu a alíquota do ICMS sobre os combustíveis, mas postos ainda não

Secretário de Fazenda diz que ainda espera decisão do STF para uma possível lei estadual

04/07/2022 17:16

Apoliana Oliveira

Sílvio Mendes sobre teto para ICMS dos combustíveis: “Tem que ter regra”

Pré-candidato do União Brasil vê medida como parte do esforço não só para reduzir o preço dos combustíveis, como para reduzir o preço dos alimentos

21/06/2022 16:25

ICMS Combustível

Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados

Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação

15/06/2022 14:23

Política

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis

Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%

14/06/2022 21:18

CONGRESSO

Senado aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis

Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções

13/06/2022 21:10

Imposto combustíveis

Acordo sobre ICMS de combustíveis ainda depende de governadores

Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores

08/06/2022 08:46

Política

Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê ICMS único sobre combustíveis

Texto prevê também a 'monofasia', ou seja, imposto vai incidir apenas uma vez em toda cadeia de comercialização. Congresso aprovou o projeto numa tentativa de baixar os preços, mas governadores discordam da proposta.

12/03/2022 08:20

Notícias