Proposta aprovada derruba as restrições para a aquisição e porte; texto segue para Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei Nº 301/2015 é de autoria do deputado Franzé Silva
Para órgão, iniciativa traz riscos socioambientais e prejuízos à segurança pública e nacional
A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.
O presidente relatou esperança que ação legislativa "irá salvar muitas vidas" no País; É a primeira lei de limitação do acesso a armas após três décadas.
O ataque foi um ato de homofobia fomentado por ideias extremistas.
Nesta terça-feira (14), a Casa instala uma comissão especial e elege o presidente, que conduzirá os trabalhos do colegiado.
Defensor das questões sociais no Estado, Júnior defende a implantação de políticas de incentivo ao desenvolvimento intelectual de jovens.