O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
A diplomação dos candidatos eleitos é a última etapa antes da posse. Rafael Fonteles e Themístocles Filho serão empossados no dia 1º de janeiro, às 7h30
O candidato opositor a Gil Paraibano conseguiu 8 votos, enquanto Filomeno Portela, candidato apoiado pelo prefeito, obteve sete votos.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
Alexandre de Moraes aplicou a multa por ao PL por considerar que houve litigância de má-fé
O senador apresentou nesta quinta, o relatório de um projeto resolução para tentar impedir derrubada das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
Destaques do dia na coluna social Vipi.MN
O presidente eleito da APPM disse que trabalhará a capacitação dos prefeitos para que não percam recursos. Ele também quer fortalecer o municipalismo.
O senador eleito pelo Piauí, articula na Câmara a aprovação da PEC do Bolsa Família e diz acreditar no "bom senso" dos deputados. A votação está prevista para amanhã.
O atual líder da entidade municipalista, Paulo César (Francinopólis), que é filiado ao Progressistas, alcançou 64 votos.
Moraes assina os diplomas entregues a Lula e Alckmin. O documento confirma que eles estão aptos a tomar posse em 1º de janeiro
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
O senador que deixa o Congresso em 2023 recebeu líderes partidários em sua casa
A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação.
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
Essa é a primeira vez que o presidente falou desde a derrota no segundo turno das eleições.
O PP orientou voto "não" à PEC que beneficia o governo eleito, mas o senador decidiu votar "sim" ao benefício
No fim de novembro, o PL, partido de Bolsonaro, entrou com uma ação de teor golpista no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
Na quarta-feira (7), Zé Trovão usou as redes sociais para informar que estava bem e que recebeu alta após ser medicado
A solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22) para o biênio 2023/2024, foi realizada nesta quarta-feira (07).
Pedro Castillo tentou dissolver o Parlamento do país, mas acabou sendo destituído do poder pelo Congresso
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.