Os recursos suplementares possibilitarão a execução de projetos e ações essenciais. Os decretos já estão em vigor desde a data de sua publicação.
Jogador acabou se machucando no último confronto do Athletico-PR na Ligga Arena pelo campeonato brasileiro
O secretário de Segurança determinará as providências a serem adotadas para a disponibilização do apoio solicitado
Vitor Roque, recém-contratado do clube catalão, tem queda no limite salarial do clube para novos atletas
Pereira enfatizou que sua crítica não se dirigia a um setor específico do futebol, mas sim a uma tendência que ele notou em todos os aspectos relacionados ao esporte no Brasil.
A lei entrou em vigor na data de sua publicação oficial, com efeitos orçamentários e financeiros programados para fevereiro de 2024.
Medida entra em vigor nesta terça-feira (5); pagamento da taxa é R$ 10 por pessoa e será isento para moradores
A Lei Nº 8.116 entrou em vigor com a sua publicação, marcando um avanço significativo no reconhecimento dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no Piauí.
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
“Daria uma boa dupla de jovens, com vigor, com desejo de reconstruir Teresina. Porque não?”, questionou Novo.
Técnico mantém uma invencibilidade de 10 jogos e pode ter um aproveitamento melhor que o treinador português teve no ano passado
Baseada no princípio da reciprocidade, acordo entra em vigor a partir de 30 de setembro
A postura do clube se assemelha ao caso de Bento, jogador que recebeu propostas do Benfica e, mais recentemente, da Inter de Milão.
As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.
Durante a operação, um laboratório móvel foi utilizado para realizar testes de qualidade após análises em campo
Essa iniciativa, que foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrou em vigor na segunda-feira.
O Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias para enfrentar a situação emergencial, desde que observadas as leis em vigor.
Vitor Cristiano Neves Pedro foi oficialmente indiciado no dia 29 de junho pelo crime de latrocínio, caracterizado como roubo seguido de morte.
O programa amplia o acesso a imóveis, agora famílias podem financiar casas de até R$ 350 mil
A medida visa esclarecer situações de jogo para evitar a repetição de lances controversos ocorridos no passado
Mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho.
Inicialmente, a expectativa era de que a cobrança integral dos impostos entrasse em vigor somente a partir de 1º de julho.
Além da interdição de seis estabelecimentos, outros 18 postos de combustível foram reprovados por diversas irregularidades
Mostrando-se bastante confiante, o atleta disse que está bem mais preparado para esta luta do que as competições anteriores que participou
A medida entrará em vigor a partir de 19 de julho. Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) permanecerão isentos de taxas.