As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual
O estudo descobriu que pessoas com a doença precoce consistentemente tinham um pior senso de direção, independentemente da idade
Hoje tabelião, Victor Volpe Fogolin ficou em 1º lugar nas provas orais de Santa Catarina, Goiás e Tocantins
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Em solenidade com a presença virtual da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves e da primeira-dama, Janja Lula da Silva, Casa é inaugurada na capital
A Polícia Civil descobriu que ele criou e administrou o perfil "Ocaraubense" no Instagram. Ele foi indiciado em inquérito policial nessa quarta-feira (06), mas a página não foi desativada.
De acordo com o edital, o prazo para se inscrever no concurso público encerra no dia 1º de abril de 2024. Confira como participar.
A ação será realizada na sede da Secretaria, localizada na rua Walfran Batista, número 91, bairro São Cristóvão, zona Leste de Teresina
Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
Ministro da Fazenda e presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, falaram durante abertura do evento nesta quarta-feira (28).
O ministro enfatizou a necessidade de garantir que bilionários contribuam de maneira justa com impostos
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
A desatualização do Cadastro Único do Governo Federal tem causado uma redução no número de beneficiários da Tarifa Social
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Quanto à participação do ministro em outras agendas, dependerá dos resultados de novos testes, conforme comunicado por sua equipe
Presidente ucraniano disse que a disputa deve terminar com uma paz 'justa'. Guerra completa dois anos neste sábado (24).
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração
O romance oferece uma harmoniosa combinação de humor e suspense, sendo repleto de referências a personagens e eventos verídicos.
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022