Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Embora no país não haja esse tipo de registro, essa é uma medida extra de segurança.
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Deputados apresentarão uma proposta nesta terça-feira. Decisão deve ser tomada ainda hoje
os passageiros terão que apresentar documento de identificação com foto no portão de embarque dos aeroportos brasileiros.
Cassações acirram bate-boca sobre favorecimento imobiliário em SP
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
Caso sejam aprovadas as alterações estipuladas pelo TSE, processo sucessório exigirá mais votos para os candidatos
Ataque do DEM aos direitos dos negros e dos índios
Sinpoljuspi divulga documento informa que Sinpolpi não está legalizado no Ministério do Trabalho e não representa classe
Deputados piauienses gastam mais de R$ 500 mil durante recesso da Câmara
A minuta do TSE retira uma vaga de deputado federal e três de deputados estaduais para o pleito deste ano.
ACABA NESTE SABADO O HORARIO DE VERÃO.
Além de Piripiri, o município de Piracuruca também utilizará o sistema biométrico nas eleições deste ano
A estimativa é de que esta edição do horário de verão tenha levado a uma economia total da energia de 0,5%
Combustível foi embarcado na Venezuela e chegará ao país este mês
Lei seca já suspendeu 329 motoristas piauienses
Clientes não terão mais acesso aos medicamentos. Multas para quem não cumprir regras chegam a R$ 1,5 milhão
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
O clã vive em cabanas separadas em um mesmo lugar no município de Mohkhuli
Confira as fotos da 2ª noite de carnaval em Amarante
Prefeito Alcântara decreta luto oficial no Município