O artigo 154-A da lei condiciona o crime à "violação indevida de mecanismo de segurança".
Lei Seca: prisões de motoristas aumentam 153%
O Executivo quer praticamente zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível, hoje equivalente a R$ 0,12 por litro de etanol
Lei tira exigência de pós-graduação para novos professores de federais
Firmino busca melhorias na saúde e transportes
Pax União de Pedro II fará mega promoção Dia das Mães
Firmino apresenta reivindicações na saúde, transporte coletivo e finanças durante encontro em Recife
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Sexo prolongado: 11 dicas para ignorar o orgasmo e fazer amor por horas
Liza Yaroshenko, de 14 anos, ficou conhecida no país por liderar um protesto na frente do Parlamento do país
Os domésticos representam 2,5% dos trabalhadores que entraram com ações no TRT em 2012.
Varejistas lutam pela simplificação de impostos
Governo Estadual assina convênio que garante intercâmbio de alunos na Espanha
TSE prevê resolver neste semestre todas as pendências da eleição 2012
Cargos são de todos os níveis de escolaridade
Vereador apresenta projeto de padronização das cores municipais
Nova legislação entrou oficialmente em vigor na última quarta-feira (3).
Piso dos professores é lei, mas ainda não foi implantado
TCU torna Valdeci Cavalcante inabilitado para cargo em administração pública
Descumprimento acarretará em multa no valor de R$1.251,48
A presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas, Carli Maria dos Santos: “alarmismo gera demissões”
O texto será publicado nesta sexta no "Diário Oficial da União"
Wilson assina convênio que garante intercâmbio
Wilson assina convênio que garante intercâmbio na Espanha