Os fabricantes acreditam que os preços possam cair até 30%, dependendo da combinação na isenção fiscal com a isenção de ICMS.
Lei do couvert começa a vigorar hoje em São Paulo sem fiscalização específica
Toque de recolher entra em vigor neste final de semana
Lei de anistia no trânsito entra em vigor
Para magistrado, medida pode prejudicar socialização de adolescentes
Afonso Ligório deixa a procuradoria do município
Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Começa a vigorar imposto sobre comércio eletrônico
A nova configuração permitirá a realização de chamadas telefônicas a custo de ligação local
A nova configuração permitirá a realização de chamadas telefônicas a custo de ligação local entre todos os municípios de uma mesma região
Polícia Militar manda reforço e faz operação rigorosa em União
Rosário disse que espera o apoio da sociedade em geral, dos estabelecimentos e até mesmo dos não-fumantes
O público não poderá entrar no Madison Square Garden com câmeras ou filmadoras e terá que passar por uma revista no detector de metais.
Promotora promete rigor na fiscalização da propaganda eleitoral
O novo Código entra em vigor depois de mais de dois anos de debates
WILSON MARTINS REÚNE PELA 1ª SECRETARIADO PARA EXIGIR RIGOR NA COISA PÚBLICA E AGILIDADE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E PROJETOS
Fenelon Rocha assume a Coordenação de Comunicação Social prometendo transparência no Governo e rigor ético
Categorias com menos genéricos têm teto menor de reajuste
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
Economia cresceu 4,3% nos últimos três meses de 2009 em relação a igual período de 2008
A determinação é que haja um acompanhamento mais rigoroso da movimentação dos recursos para evitar doações ilegais.
os passageiros terão que apresentar documento de identificação com foto no portão de embarque dos aeroportos brasileiros.
Fiador poderá deixar contrato em caso de alteração
Segundo Eufrásio, a partir da próxima semana funcionará uma Comissão especial com três procuradores e três juízes
Promotoria de Justiça de União rigorosa com a poluição sonora