O dispositivo foi aprovado por 273 votos a 148 durante votação de medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo
Para 2023, equipe econômica trabalha com estimativa de inflação de 3,3%; já o PIB tem previsão de crescimento real de 2,5% no ano que vem
Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais
Ex-juiz Sergio Moro anunciou desistência da corrida presidencial em redes sociais após filiação ao partido União Brasil nesta quinta (31/3)
Washington Bonfim diz que continua pré-candidato a governador pelo Cidadania.
Prazos começarão a contar a partir de 1º de janeiro de 2022.
O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
Conselho de Segurança da ONU aprovou nova reunião de emergência sobre a Ucrânia. Bolsonaro diz que conversou com Putin neste domingo e que Brasil adotará posicionamento 'neutro'
No texto, Jair Bolsonaro, mais uma vez, não fez uma crítica direta à Rússia, à invasão ou ao presidente Vladimir Putin
Rússia vetou a resolução do Conselho de Segurança que serviria para condenar a invasão da Ucrânia
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
Castro também desafia o ministro Ciro Nogueira sobre recursos vetados ao Piauí
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Ano legislativo será aberto na quarta-feira, dia 2, a sessão será semipresencial.
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia
Programa social, com valor mínimo de R$ 400, substitui o Bolsa Família, criado há 18 anos
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (24) medida provisória com crédito extraordinário para o pagamento dos benefícios
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
Primeira-dama do Estado concede entrevista exclusiva ao Jornal Meio Norte
Na Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto