A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
Medida provisória foi enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso. Nova lei também eleva teto da renda de aposentados que pode ser comprometida nos consignados
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (4) para sancionar ou vetar o projeto de lei que cria o piso salarial nacional da categoria.
Na Câmara dos Deputados, o líder do governo, deputado Ricardo Barros (Republicanos-PR), adiantou que até sexta-feira (5) haverá um "esforço concentrado".
Em um possível 2º turno, petista venceria com 54% dos votos; Bolsonaro teria 36%
O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita impostos sobre combustíveis
Para aprovar sem impositividade das emendas de relator, Pacheco fez manobra para evitar que Câmara derrubasse mudança no texto
A ideia inicial era que a votação ocorresse nesta quinta-feira, após a análise da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
Ex-secretário estadual de Cultura e deputado estadual reuniu artistas em evento na Zona Norte de Teresina
O senador está acompanhando no plenário a sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos
Segundo a ANP, o valor médio do litro do diesel passou de R$ 7,568 para R$ 7,554. Já a gasolina foi de R$ 7,39 para R$ 7,127.
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Os valores dessas mensalidades são pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
No estica e puxa do orçamento, Marcelo Castro responde às provocações de Ciro Nogueira
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
As mensagens de cunho eleitoral convidam usuários a assistirem vídeos de 30 segundos; WhatsApp baniu os números desconhecidos.
O novo relator geral do Orçamento de 2023 sinalizou que a União não poderá barrar valores para o Piauí que ele empenhar no documento.
Deputado federal do PT lembra que estados e municípios precisam garantir recursos
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
O contribuinte poderá parcelar qualquer dívida apurada no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até fevereiro de 2022
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.