O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos
O deputado alegou que sua gestão não tem retaliado o governo Lula com “pautas-bomba” ou CPIs que aumentam a dívida pública
Possível derrubada de vetos do presidente Lula pode aquecer pontos de atritos entre o governo e o Congresso Nacional
Presidente não está preocupado com a queda na avaliação do governo, fez críticas ao Banco Central e diz que não viu ato de Bolsonaro porque estava fotografando MCMV do João-de-barro
O presidente Lula se reunirá na próxima semana com o presidente da Câmara e o presidente do Senado para discutir a crise com o Congresso.
A articulação política está sob pressão, com dificuldades na interlocução com o Parlamento enfrentadas pelo ministro Alexandre Padilha
Interrompeu as audiências com os então ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça), chamando-o de “juiz ladrão”
Lula manteve a proibição das saidinhas para aqueles que cometeram crimes hediondos, no entanto, vetou o trecho relacionado a presos do regime semiaberto no que se refere a visita aos familiares.
A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.
Especula-se que, nas próximas semanas, o presidente da Câmara buscará uma forma de revidar, utilizando suas ferramentas políticas
Deputado federal Júlio Arcoverde critica veto do presidente Lula ao fim da saidinha de presos
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
O veto parcial de Lula atingiu um ponto crucial do texto, proibindo que presos em saídas temporárias visitem suas famílias
Os acontecimentos dos últimos dias, envolvendo Elon Musk têm sua ingerência na política brasileira sendo organizada desde o período em que um grupo de parlamentares esteve nos EUA
O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, anunciou que ponto central do texto não será chancelado pelo governo
Decisão foi tomada pela Comissão de Promoção de Oficiais, composta por 18 generais, que avaliam critérios objetivos e subjetivos
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas
Julgamento do STF decide que veto de 2019 não se aplica aos que já recebiam o subsídio
Superintendente da Saad Centro diz que o PRD está de portas abertas para Dr. Pessoa
Corina foi indicada por María Corina Machado, líder opositora proeminente, para concorrer às eleições de 28 de julho.
Ana Fidelis é pré-candidata a vereadora apoiada pela Igreja Universal
Ele tem dito que seguiu orientação do atual presidente Lula da Silva
O líder do prefeito na Casa, o vereador Antônio José Lira, vê uma politização na emenda que ampliou o reajuste de 5% para 20,8%.