Aprovado pelo Congresso em setembro, projeto previa que item seria entregue, entre outros públicos, a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua. Presidente argumentou que texto não estabeleceu fonte de custeio.
O projeto foi apresentado na Casa Legislativa pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías.
Por meio da federação, partidos poderão se unir para atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos
Artigo fazia parte da Política de Inovação Educação Conectada (Peic), proposta pelo próprio Executivo
Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
A proposição previa auxílio de R$ 2,5 mil para as famílias dos agricultores. Presidente justifica limitação orçamentária.
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
As empresas beneficiadas dizem que isso ajuda a manter 6 milhões de empregos no Brasil.
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
A proposta do novo Código Eleitoral foi elaborada pela deputada Margarete Coelho
Prejuízos que vão da Educação Básica ao Ensino Superior, e que atingem em cheio o Fundeb. Dados foram divulgados por relatório do MEC
O FNE é a principal fonte de investimento a pequenos negócios urbanos e rurais do Nordeste
Bolsonaro vetou artigo do programa que indenizaria empresas do setor de eventos e turismo impactadas pela pandemia
O presidente nacional do PDT concedeu entrevista ao Agora, da Rede Meio Norte, nesta sexta (18).
O veterano Daniel Alves, de 38 anos, do São Paulo, está na lista. Neymar foi barrado pelo PSG e ficou de fora da convocação
Projeto foi vetado em razão da lei de proteção nacional de dados.
O projeto de lei visa garantir ajuda financeira ao setor da cultura e o nome homenageia o ator que foi vítima da covid-19
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
Trabalhadores em educação no Estado terão prioridade na vacinação contra a Covid-19.
Parlamentar diz que mais de 2 mil empresas do setor serão prejudicadas no Piauí.
Valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas dependia de aprovação do governo.
A queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil.
IBGE informou que não tem estratégias para realizar a pesquisa em outro formato
Deputados e gestores pedem a antecipação da imunização desses profissionais; governo diz que doses recebidas em maio e junho atenderão o setor