Maioria da Quinta Turma entendeu que pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não poderia ter investigado por causa da prerrogativa de foro
No pedido de habeas corpus, a defesa de Jairinho questiona os fundamentos da prisão preventiva dele por fraude processual e coação
O crime, segundo o promotor Rômulo Cordão, chocou toda a população da cidade de Parnaíba e ganhou repercussão nacional
Tribunal do Júri em Parnaíba condenou o réu pelo crime de feminicídio e ocultação de cadáver
O juiz Antônio Lopes enfatiza a existência de provas suficientes para a manutenção do julgamento.
O réu foi denunciado no caso que ficou conhecido como “Exposed Ocara", quando várias vítimas de abusos sexuais começaram a expor, na internet, situações vividas.
Além de assegurar a manutenção da frota em circulação, foi requerido também que os valores das multas, que variam de R$ 50 mil a R$ 500 mil reais, sejam ampliados
Advogados da ex-mulher do músico divulgaram nota pública reiterando a medida protetiva para que ele mantenha distância de Pamella Holanda.
DJ Ivis é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.
Com a decisão desta sexta-feira (22), DJ Ivis poderá responder em liberdade aos processos
O policial militar Adonias Sadda e o empresário Waldex Cardoso continuam presos por atirar contra o médico.
Deputado Estadual Dr. Hélio (PL) propõe projeto e dá entrada nesta quinta-feira (14)
O empresário já havia sido absolvido em primeira instância em setembro de 2020, em decisão do juiz Rudson Marcos
A soltura dos dois PMs veio mediante liminar do desembargador após ter aceitado o pedido de habeas corpus feito pela defesa.
Nesta quarta-feira (6), é realizada a primeira audiência para ouvir as testemunhas de acusação sobre o caso.
O cabo André dos Santos e o Soldado Giderlan Pereira da Silva, foram convocados para prestar esclarecimentos sobre a ação policial e tiveram suas prisões decretadas.
O homem de 37 anos possuía um mandado de prisão preventiva expedido em junho de 2021. O acusado responde por Associação para o Tráfico de Drogas.
A Justiça de São Paulo já havia negado um pedido de conversão de pena para que Lorraine fosse transferida a prisão domiciliar.
O caso foi denunciado pela família da adolescente na delegacia virtual. Hoje, a ação penal tramita na 2ª Vara Criminal Regional de Bangu em segredo de Justiça.
De acordo com a Polícia, o acusado teria violentado sexualmente um adolescente de 13 anos de idade.
A ex-deputada alega inocência, mas por ordem da Justiça vai para o banco dos réus na 3ª Vara Criminal de Niterói.
Tody Cantuária, após ter a prisão preventiva decretada em abril de 2017, fugiu para Madri
O homem foi condenado a uma pena definitiva de 08 (oito) anos pela prática do crime de homicídio qualificado, fato ocorrido na localidade Pé do Morro, zona rural de Piripiri-PI
Ela foi escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí para compor a Corte Eleitoral.
Pamella Holanda, ex de DJ Ivis, teve um encontro virtual com a ativista do direito das mulheres, Maria da Penha, nesta quarta-feira (8) e registrou nas redes sociais