Ele determinou a liberdade provisória de Ivone dos Santos, Elida Raysa Machado, Arnoud de Paiva e Wandyson Antunes.
A blogueira é noiva de Alexandre Navarro Júnior, o Juninho, de 28 anos, que comandava a quadrilha com 15 pessoas.
Foram cumpridos seis mandados de prisão de pessoas que já se encontravam à disposição da Justiça.
A ação contou com o apoio de agentes lotados na Delegacia de Polícia Civil de Cocal e resultou em duas prisões.
Os denunciados são integrantes do Bonde dos 40. Eles mataram e enterraram os corpos das adolescentes
Cantora foi presa por crimes de importunação sexual, ato obsceno, desacato, violação de domicílio e perturbação ao sossego alheio.
A decisão foi do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal.
Decisão atende a solicitação do Ministério Público, que apontou prescrição de crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente.
O autor foi interrogado e negou o crime, porém, ele foi reconhecido no vídeo em que aparece saindo do local onde a vítima foi encontrada morta.
O dado mostra a crescente violência contra a mulher em todo o Estado: em 2020, foram protocoladas 4.242 solicitações
Homem também é acusado de cometer golpes em outros estados. Defesa alega que o cliente procurou acordo com o proprietário da lotérica
O homem de 37 anos possuía um mandado de prisão preventiva expedido em março de 2017. O suspeito estava foragido da Justiça do Piauí
A decisão da 1ª Câmara Criminal, no entanto, não manda soltá-los, devido a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Português terá dez dias para se manifestar através de seu advogado por decisão da juíza Marileda Frota Angelim Timbo, da 14ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará
A reforma contou com investimento de R$ 1.209.760,35.
As investigações visam apurar a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
As três crianças, de 10, 8 e 1 ano e 10 meses, são da mesma família e estavam acompanhadas dos pais no momento em que os conselheiros chegaram.
A sentença foi dada pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
No bairro, São Borja, o novo fórum tem uma estrutura de 2.104,07 m² de área construída e quatro blocos, abrigando as 1ª, 2ª e 3ª Varas.
De acordo com informações, a jovem foi presa na zona rural de Timon em cumprimento ao mandado expedido pelo juiz da 3ª Vara da Comarca de Presidente Vanceslau.
Segundo a PM, cabo foi solto por decisão judicial e deve responder o processo na Justiça em liberdade.
Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cézar dos Santos de Souza foram denunciados pelo MP por envolvimento no assassinato. Ex-deputada Flordelis está presa desde agosto por suspeita de ser a mandante da morte do então marido.
A juíza responsável pontuou na decisão que não foram comprovados indícios de que José Arlindo, mais conhecido como ‘Zezinho do Tomate’ representa risco para a sociedade.
Juíza Erika Fernandes, da 13ª Vara Criminal de São Paulo, marcou para o dia 19 de novembro a audiência sobre o caso, que corre sob segredo de justiça.