Multa é de cerca de R$ 294, mas pode atingir ao menos o dobro: R$ 588
O sistema vai coletar dados das remessas postais e depois transformá-los em informações que permitirão à Receita traçar estratégias de fiscalização
O advogado da Lusa, Daniel Neves, irá protocolar em Brasília uma manifestação jurídica com argumentos para manter o julgamento do caso na 43ª Vara Cív
A constatação faz parte de uma decisão da Justiça de 24 de março de 2014
INSS deverá receber solicitação par 2 mil vagas para ensino médio com salários de R$4.400
A condenação foi divulgada nesta quinta-feira, 3, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A conclusão consta de estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) que compara 30 países com maior carga tributária
O clube catalão será obrigado a regularizar a situação legal de todos os menores envolvidos em até 90 dias.
Clube catalão é punido por "graves infrações relacionadas a transferências de jovens jogadores"
A prática desrespeita os direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Trabalho do técnico no Fluminense começa a ser questionado após queda no Carioca, mas presidente Peter Siemsen não vê dispensa como única solução
O prazo encerra no final de abril, mas poucos piauienses enviaram os dados à Receita Federal
Prefeitura investe R$ 1,5 milhão em obras
Pascoa que gera emprego e renda
O Ministério Público recebeu uma denúncia anônima e pediu auxílio à Polícia Civil de Campo Mourão
O valor será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Um Force P3 Orion afirmou ter encontrado dois objetos retangulares azuis ou cinza no oceano
Suspenso por determinação da Justiça, Concurso Organizado pelo Instituto Machado de Assis
Em parceria com o Terra, consultores da H&R Block tiram suas dúvidas sobre o preenchimento e ajudam a evitar a malha fina.
Promotor diz que foram 5 cartéis formados para atuar em 11 licitações.
Infrações somam 1.475 registros no segundo mês do ano
CGE-PI quer maior divulgação da Lei Anticorrupção
Operação Poluição Zero apreende 13 paredões de som no final de semana
Apresentador deixou a emissora carioca faltando um mês para o término do contrato
A Toyota admitiu que iludiu consumidores norte-americanos omitindo informações