Advogado Hielbert Ferreira aborda questões relevantes do Direito
A oitiva integra o inquérito que apura se o filho do ex-presidente tentou interferir na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado — processo no qual Bolsonaro é réu.
O aparelho etilômetro registrou o teor de 0.71 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, um valor superior ao limite permitido pela lei.
O Plano prevê um incentivo financeiro através de uma indenização correspondente a 11 vezes o valor da última remuneração, limitada ao teto máximo de R$ 350 mil.
Deputada afirmou que valores seriam usados para pagar multas do STF e que os valores foram depositados em uma conta poupança
Clube ucraniano acionou a entidade por calote em parcelas do empréstimo de Maycon; Timão pode sofrer sanções
De acordo com os advogados da apresentadora, o recurso apresentado partiu do escritório jurídico que representa Klara Castanho, com o objetivo de aumentar o valor da indenização para R$ 100 mil
A idade média dos contribuintes que prestaram contas ao Fisco foi de 47 anos. Entre os declarantes, 44,3% são mulheres.
Veja como declarar fora do prazo e evite mais multas da Receita Federal
Além da penalidade financeira, há riscos administrativos. Segundo José Carlos Fonseca, auditor-fiscal da Receita Federal, o CPF do contribuinte pode ser impactado:
A expectativa do órgão é receber um total de 46,2 milhões de declarações neste ano, restando cerca de 7 milhões até o prazo final.
A recomendação de contadores e da própria Receita Federal é clara: se você ainda não reuniu todos os documentos, o ideal é entregar a declaração mesmo assim, dentro do prazo
Em 16 de maio, o mesmo desembargador suspendeu o serviço, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 30 mil
Ao ultrapassar o limite de faturamento do MEI em 2025, é preciso prestar atenção ao desenquadramento automático e à necessidade de fazer a declaração correta para a Receita Federal
Segundo a artista, o valor corresponde ao cachê e a uma indenização estipulada em contrato
Ex-ministro diz que recursos via Pix ajudarão com advogados, saúde e viagens; Bolsonaro admite que doações sustentam filho nos EUA.
Verifique sua situação e fique em dia com a Justiça Eleitoral. Título regular é sinônimo de cidadania plena
As medidas, assinadas por parlamentares do União Brasil (União) e do Partido Liberal (PL), foram protocoladas entre quinta e sexta-feira.
Segundo o texto, a prática prejudica o funcionamento de serviços públicos e atrasa o atendimento de crianças que realmente necessitam de cuidados urgentes.
Dr Zacharias Calil, do União Brasil de Goiás, defende que as multas cheguem até R$ 30 mil para quem levar bebês reborns para unidades de saúde.
O período de entrega vai até 30 de maio e a Receita Federal espera receber cerca de 46,2 milhões de declarações
Bonecos reborn despertam atenção do Legislativo e motivam projetos de lei em estados brasileiros.
o presidente Marcelo Teixeira pode ser alvo de processo de afastamento, já que o estatuto do clube permite que qualquer conselheiro solicite a abertura do procedimento nesses casos.
Durante seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, nesta quarta-feira (13), o influenciador Rico Melquiades negou que sua fortuna venha exclusivamente dos jogos de aposta
O valor foi definido em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho no estado