A medida limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito.
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
Gonet ressaltou a responsabilidade do MP como 'corresponsável pelos direitos fundamentais individuais e coletivos, liberdade e manutenção da democracia
Do Val teria incitado militantes de direita ao enviar o telefone do ministro Flávio Dino em um grupo de WhatsApp.
Em conversas reservadas, políticos de oposição classificaram o gesto de Moro como "cínico", "covarde" e sugeriram que o ex-ministro tem "rabo preso"
O pedido refere-se ao conteúdo encontrado no pen drive e no celular apreendidos pela PF durante a operação contra o senador
Além do terminal de Guararapes, outro brasileiro bem avaliado é o Aeroporto Internacional de Brasília, que ocupa o quarto lugar
Luciano Nunes tem o aval do PSDB para sair candidato em Teresina em 2024
Até o momento, o ministro já garantiu o voto favorável de 10 membros da Comissão de Constituição e Justiça
Pausa temporária nos conflitos, prevista em acordo firmado entre Israel e Palestina, começou a valer nesta madrugada
O acordo de delação foi estabelecido pela Polícia Federal e ratificado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 9 de setembro.
A iniciativa se soma a outras ações do governo Lula, que tem se posicionado contra medidas que incentivem a venda e o uso de armas no país
A quadrilha monitorava servidores públicos, políticos, policiais, advogados, jornalistas, juízes e membros do STF
A nova opção de pagamento já começou a valer nesta terça-feira (17)
No domingo (15/10), começou a valer a adesão da empresa do grupo chinês Alibaba ao programa Remessa Conforme, do governo federal
Os demais pré-candidatos do grupo, Hilder Monção (Solidariedade) e Ricardo Veras (PSD) já participaram de reuniões individuais com o líder do executivo estadual.
A nova taxa foi aprovada por 14 votos a 1 e passará a valer assim que o Ministério da Previdência publicar normativa com a medida.
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
O ex-presidente não mede esforços para desacreditar as iminentes revelações de seu ex-aliado
O senador tem detonado o STF por conta de fotos íntimas encontradas no seu WhatsApp por investigadores
A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor
A CGU investigou a Vale para apurar a conduta da empresa por atos lesivos à administração pública.
As informações foram catalogadas com base no banco de dados do TSE com as declarações de patrimônio de pessoas que disputam eleições.
Há mais de cem dias sem poder acessar as redes sociais, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) tem recorrido à tribuna do plenário para reclamar
O parlamentar tramava promover o impeachment imediato de Lula para Bolsonaro não perder a Presidência