No direito à guarda provisória está inclusa a posse dos materiais utilizados pelos animais
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que o réu tentou matar a vítima ao atear fogo contra ela, em um evidente contexto de violência doméstica e familiar.
O cãozinho Theo acompanhou o tutor durante toda a ação policial e, após a prisão, ficou sob os cuidados de uma vizinha
A criação da unidade é considerada um importante avanço no enfrentamento à violência doméstica e de gênero, garantindo atendimento especializado, acolhimento humanizado e maior suporte às vítimas
Investigado teria submetido mãe e avó de 74 anos a constantes ameaças para obter vantagens financeiras
Vítima de violência doméstica, ligou pedindo uma pizza para o 190
Na justificativa, James Guerra cita experiências já implantadas em outros municípios brasileiros. Um dos exemplos mencionados é a cidade de São Luís, no Maranhão, que aprovou legislação semelhante em 2018.
Segundo a investigação, J.C.D.S. já havia sido preso em agosto de 2025 pelo crime de ameaça no contexto de violência doméstica e familiar contra a mesma vítima. Ele permanece agora à disposição da Justiça.
Mulheres com medida protetiva recebem apoio e monitoramento especializado da PMPenha
Deputada Coronel Fernanda propõe tornozeleira eletrônica rosa para agressores de violência doméstica. Conheça o projeto que visa proteger vítimas e fortalecer a Lei Maria da Penha.
O combate à violência doméstica exige uma atuação interdisciplinar para evitar que mulheres tenham a vida ceifada. No Piauí, 86% das vítimas são negras ou pardas, num ciclo de vulnerabilidade cruel.
Companheira da vítima foi presa em flagrante por violência doméstica. Caso ocorreu na madrugada de quinta-feira (12) na cidade de Itaitinga, na Grande Fortaleza.
A ocorrência foi registrada por volta das 4h e mobilizou uma guarnição da Polícia Militar.
O caso aconteceu no sábado (10). Familiares informaram não saber quem teria provocado o fogo no veículo.
Suspeito de 22 anos foi detido com gasolina que usaria para atear fogo em casa de mulher de 43 anos na Barragem.
O TJAL rejeitou todos os argumentos apresentados pela defesa do irmão de Lucas Guimarães, que alegava cerceamento, insuficiência de provas e legítima defesa
De acordo com o boletim de ocorrência, o padrasto do jovem, de 54 anos, e o irmão dele, de 57 anos, tentaram fugir para um barraco depois do ataque
Em São Raimundo Nonato, filho da vítima, usuário de álcool, é o principal suspeito. Caso de tentativa de feminicídio também foi registrado.
O suspeito também responde por assalto contra uma idosa e por violência doméstica na cidade de Governador Eugênio Barros, no Maranhão.
A proposta garante que, em ações de família, as vítimas não sejam obrigadas a participar de procedimentos de conciliação ou mediação.
A vítima tinha antecedentes por posse ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas, violência doméstica e receptação.
O 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM) informou que a própria vítima denunciou a violência doméstica neste domingo (15).
Durante a abordagem, foram encontradas com o homem duas armas de fabricação caseira
Nova política no SUS oferecerá próteses, tratamentos estéticos e atendimento prioritário; texto ainda aguarda regulamentação
O caso foi enquadrado no contexto da Lei Maria da Penha, que prevê proteção às mulheres vítimas de violência doméstica