O orçamento destinado às Forças Armadas em 2023, de R$ 124,53 bilhões, foi o maior dos últimos quatro anos, priorizando o Exército com 44,75% dos recursos.
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
Na peça enviada pela equipe do prefeito Dr Pessoa (Republicanos) à Casa Legislativa, a determinação versa para que o líder municipal pode abrir créditos até o limite de 35% da despesa fixada.
Um dos trechos vetados pelo presidente da República impedia governo de retirar despesas dos limites da nova âncora fiscal.
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Acidente ocorreu com um ônibus que estava retornando do jogo em Minas Gerais contra o Cruzeiro
Problemas decorrentes das declarações de Fernando Haddad não vão impedir votação
Projeto já foi aprovado nas duas Casas, mas deputados ainda analisam mudanças feitas pelos senadores
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
O objetivo desse bloqueio temporário é ajustar as contas públicas diante das necessidades orçamentárias do país.
Vereador Luís André é cotado para assumir a Secretaria de Governo de Dr. Pessoa
O presidente da Câmara, Arthur Lira, estima que o texto seja votado na Casa até o início de julho.
Segundo a advogada, as ordens de penhora contra o jogador excedem o valor de R$ 6,5 milhões.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
Cláudio Cajado sinaliza para a necessidade da construção de uma base sólida, a articulação projeto a projeto, na visão dele, não prospera.
Dos dez parlamentares piauienses, nove marcaram presença na sessão da Câmara dos Deputados.
O presidente atribuiu a vitória ao relator Claudio Cajado (PP-BA), que, segundo ele, articulou a aprovação junto às bancadas partidárias.
Texto-base mantém dispositivo de que despesas do governo só podem crescer até 70% do crescimento das receitas
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
A expectativa é de que a matéria seja votada já na próxima quarta-feira (24/5)
A gestão espera uma margem ampla a favor da proposta, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados.
Fernando Haddad fala sobre acordo com governo, em relação ao relatório do novo arcabouço fiscal
O anúncio foi feito pelo próprio governador, em reunião na tarde desta segunda-feira (15), no Palácio de Karnak