STJ nega habeas corpus a vigilante acusado de assassinar supervisor da UFPI
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Demóstenes decide romper o silêncio e prepara série de discursos para tentar salvar o mandato
"Tímido? Então coma pelas beiradas..."
Justiça proíbe venda de celulares bloqueados
Em caso de descumprimento da decisão, as empresas estarão sujeitas ao pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil
STJ rejeita indenização a ex-fumantes que reclamavam de doenças causadas pelo cigarro
Ainda cabe recurso na Justiça para reverter a determinação
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
O diretor acionou o Google depois de encontrar conteúdo difamatório produzido por alunos no site Blogspot
Para ministros, não há prova de envolvimento de José Guimarães (PT-CE)
A ação por danos morais foi ajuizada contra a TV Juiz de Fora Ltda., proprietária do site iPanorama, que hospeda o portal O Click
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, entendeu que é ilegítima a responsabilização dos provedores pelos conteúdos de pesquisa.
Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência e
Monsenhor Gil: alunos da 2ª turma dos cursos da rede E-Tec Brasil participam de aula inaugural
Ela levou a embalagem para uma universidade analisar e entrou em contato com a fabricante
Colégio Múltiplo realiza baile de formatura na cidade de Avelino Lopes
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Ibama pode multar se caracterizada a intenção de pescar durante piracema
Cachoeira passará por avaliação psiquiátrica, diz advogada
Justiça do DF nega habeas a Cachoeira; defesa recorrerá ao STJ
Tribunal do DF vai decidir se mantém preso bicheiro Carlinhos Cachoeira
No dia 15, TRF mandou soltar, mas havia outro mandado de prisão