Para advogados, a decisão pode resultar em aumento do número de recursos em casos de dívidas de crédito pessoal.
Dentre os convocados estão diversos professores que atuarão em turmas do Primeiro Ciclo (Polivalência) e anos iniciais do Ensino Fundamenta
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões do Governo do Piauí. A votação da LOA só será realizada após solução.
Nos primeiros oito meses de 2022 foram proferidas 42.407 sentenças
A decisão foi do TRF, que entendeu que o fim do Programa causaria prejuízo à alfabetização de mais de 150.000 pessoas no Piauí
O empresário Luciano Hang foi condenado, em primeira instância, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Prevaleceu entendimento de que, para responsabilização, deveriam existir provas cabais das condutas individuais
Dallagnol foi condenado pelo excesso de informação ao divulgar, por meio de 'PowerPoint' a denúncia que levaria à condenação de Lula
No Piauí são quatro cidades beneficiadas: Bela Vista do Piauí, Paes Landim, Pavussu e São Braz do Piauí.
O projeto da UFPI para educação de jovens e adultos foi aprovado pelo governo federal, conquistando o 9º lugar no ranking nacional da seleção realizada pelo MEC
Com a alteração das tabelas, os trabalhadores da saúde do Executivo estadual receberão os reajustes previstos na Lei 7.713, de 28 de dezembro de 2021.
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
Ofícios do TJ criam a 4ª Turma Recursal Cível e fixa a remuneração dos juízes leigos e conciliadores
Secretário de Fazenda comentou declaração do senador Marcelo Castro, que acusou o ministro Ciro Nogueira de reter verbas que seriam destinadas ao Piauí
As atividades serão realizadas presencialmente na associação de moradores do Parque Piauí, zona sul de Teresina.
Programa tem como meta beneficiar 40 mil famílias.
A Olimpíada é organizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e conta com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM)
Desembargadores analisaram que retificação do prenome 'só é possível quando demonstrada exposição ao ridículo ou a situação vexatória' – o que não seria o caso.
O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento de um caso sobre prática de abuso do poder econômico e compra de votos, nas eleições de 2016
Ela foi escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí para compor a Corte Eleitoral.
Magistrada Lisabete Maria Marchetti foi empossada como presidente da 1ª Turma Recursal Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Estado do Piauí
Integrante de grupo do Whatsapp foi condenado a pagar indenização por divulgar print sem autorização dos integrantes do grupo
Presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira detalha a nova rotina de trabalho do Tribunal em meio à pandemia.
Escola conta com 13 salas de aula, laboratório de informática, sala de leitura, refeitório, banheiros com acessibilidade e quadra poliesportiva.