Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão
Eleições municipais serão realizadas em 6 de outubro; eventual segundo turno será no dia 27
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
Baiana de Livramento de Nossa Senhora, uma cidade de 43 mil habitantes, Vera Lúcia Santana Araújo tem quatro décadas de advocacia
A ideia do Progressistas era ter Joel na chapa majoritária de 2024, ao lado de Sílvio Mendes (UB), pré-candidato a prefeito
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
Após ter sido aprovada, a lista com os nomes dos advogados será encaminhada ao presidente Lula.
O Plenário instruiu o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) a conduzir imediatamente as novas eleições em Gilbués.
Em 2021, nos testes realizados antes das eleições do ano passado, pontos vulneráveis da urna eletrônica foram encontrados
O imbróglio se dá pelo fato que Joel foi reeleito prefeito de Floriano em 2020, deixando o cargo pouco mais de um ano depois para concorrer ao Senado.
Objetivo é encontrar eventuais vulnerabilidades no sistema de votação do país para fortalecer a confiança do processo eleitoral
O magistrado é o novo corregedor-geral eleitoral, sucedendo o ministro Benedito Gonçalves
Gilmar Mendes afirmou que o ministro da Defesa enviou diversas cartas à corte, com questionamentos sobre o sistema eletrônico de votação.
Votaram pela cassação os ministros Ramos Tavares (relator), Cármen Lúcia, Floriano Azevedo, Benedito Gonçalves e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes
Deputado estadual Evaldo Gomes comemorou a volta de Paulinho da Força à Câmara
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
O ex-presidente utilizou suas redes sociais para divulgar, de forma satírica, o montante da multa imposta devido a sua infração cometida no 7/9
Ministro André Ramos Tavares diz que houve um "aproveitamento parasitário" no 7 de setembro de 2022
Até o momento, o placar está 2 a 1 a favor da penalização ao ex-presidente por abuso de poder no 7 de setembro
Benedito Barbosa votou pela declaração de inelegibilidade do ex-presidente por oito anos, além de aplicar uma multa de R$ 425,6 mil
Benedito Gonçalves defendeu multas, em valores diferentes, para os dois ex-candidatos. Valor ultrapassa meio milhão
Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade de Bolsonaro
Os ministros consideraram improcedentes ações da coligação de Bolsonaro por impulsionamento e exploração irregulares de conteúdo midiático
A ação contra o petista foi apresentada pela coligação de Bolsonaro à reeleição, derrotada no ano passado pela de Lula
A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira