Parlamentar foi encontrada desacordada na prisão; o TSE negou a concessão de habeas corpus para Tatiana Medeiros.
Na terça-feira (20), Tatiana voltou ao centro das atenções após uma vistoria de rotina feita por policiais militares encontrar um celular e um tablet dentro da cela onde ela está detida
A defesa da vereadora pediu a revogação da prisão preventiva, propondo que ela respondesse ao processo em liberdade, com o uso de medidas cautelares
Diante de dívidas que ultrapassam R$ 3,5 milhões em multas judiciais, a parlamentar prepara o lançamento de uma linha própria de cosméticos e perfumes.
Verifique sua situação e fique em dia com a Justiça Eleitoral. Título regular é sinônimo de cidadania plena
Até o início de junho, devem ser ouvidas 82 testemunhas de acusação e defesa.
Segundo o TSE, ainda há 5,1 milhões de pessoas na lista de eleitores faltosos. Quem não regularizar situação fica impedido de tirar passaporte ou assumir cargo em concurso público
É considerado faltoso quem deixou de votar, não justificou a ausência e não pagou a multa em até três eleições — lembrando que cada turno conta como uma eleição.
Ex-presidente ainda pediu que os governadores de direita questionem a sua inelegibilidade
A ministra disse que a regularização é importante para o eleitor ficar apto a votar nas eleições do ano que vem e participar da democracia brasileira.
Se não regularizar a situação, a pessoa fica impedida de tirar passaporte, CPF e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial
Condenado pelo plenário do STF em dezembro de 2023, Jefferson ainda responde a recursos pendentes, razão pela qual sua prisão segue classificada como preventiva. Ele está detido desde agosto de 2021.
Cada parlamentar tem direito a R$ 37,9 milhões anuais em emendas, metade delas destinadas obrigatoriamente à saúde pública.
Tatiana está recolhida em sala de Estado-Maior no Comando Geral da Polícia Militar, como assegura a Constituição para advogados presos
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
A vereadora Tatiana Medeiros está há um mês e quatro dias presa, e as investigações da PF seguem com novas diligências
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Caso o Congresso não cumpra a determinação dentro do prazo, a responsabilidade pela redistribuição das vagas passará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que preocupa parlamentares.
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
Durante a prisão de Lula, assumiu várias funções: levava cartas, selecionava leituras, organizava os contatos políticos e pessoais do ex-presidente.
Prazo vale para quem não votou, não justificou nem pagou a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas
Com autorização vão depor o governador de São Paulo, os senadores Ciro Nogueira, Rogério Marinho e Hamilton Mourão e o deputado Eduardo Pazuello
A formação da federação está sendo observada com atenção por outras siglas, diante do impacto político que pode causar nas eleições de 2026.
Os dados são da ONG VoteLGBT, que monitorou as candidaturas com base nos registros oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).