O ministro fixou uma fiança de R$ 100 mil ao parlamentar, que deverá ser paga pelo parlamentar em 48 horas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu que Silveira seja devolvido à prisão.
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
Os senadores repercutem a decisão do STF e questionam se o mesmo valerá para os próximos
O entendimento segue o voto do relator do caso e decano do Supremo, ministro Marco Aurélio Mello
O certificado mostra que todas as prestações de contas dos últimos 12 meses da Prefeitura de Curimatá foram feitas.
O senador Randolfe Rodrigues afirmou que o paradeiro de Carlos Wizard é desconhecido e incerto
Balanço parcial da fiscalização foi apresentado em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara
Durante a audiência, o Ministério Público alegou que o tapa no presidente foi um ato inadmissível de uma violência deliberada.
A medida estabelece o período de 30 a 90 dias para o órgão analise pedidos de benefícios assistenciais.
Requerimentos aprovados pedem transferência do sigilo telefônico e telemático de alvos da investigação. Também foram aprovadas transferências de sigilo bancário e fiscal de empresas de publicidade
Ação foi decidida pela juíza titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG), Viviane Célia Ferreira Ramos Correa.
O presidente da CPI anunciou há pouco: "o senado vai recorrer"
Com habeas corpus, governador do Amazonas, Wilson Lima, decidiu não comparecer para depor à CPI nesta quinta-feira.
Deputados governistas apontaram a necessidade de aprimoramento da votação eletrônica no Brasil.
Cármen Lúcia e Marco Aurélio votam por liberar; Lewandowski quer que governo elabore plano para tornar torneio 'seguro'
O senador Álvaro Dias, autor da PEC, explicou ao blog qual a situação da proposta
O depoimento de Wilson Lima, o primeiro de um governador à CPI, está marcado para esta quinta-feira (10).
O senador comentou com exclusividade o dia de depoimento na CPI da Pandemia.
O senador foi o responsável pela ação do partido no STF questionando o orçamento secreto
Ana Arraes também determinou a abertura do processo administrativo disciplinar para investigar Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques
Segundo a defesa do empresário, Pablo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da negativa liberdade provisória definida pelo TJ-PI.
A Promotoria de Justiça requereu que fosse reconhecida contra o réu a prática do crime de homicídio duplamente qualificado e homicídio duplamente qualificado na forma tentada contra Sebastião da Silva Veloso.
O crime aconteceu no dia 13 de junho de 2016. Kelson Feitosa foi morto a tiros em seu escritório, na cidade de Barras.
Na noite do dia 06 de junho de 2020, Danyal esfaqueou múltiplas vezes as suas irmãs no dia do aniversário de Bibaa.