Nos primeiros oito meses de 2022 foram proferidas 42.407 sentenças
O presidente do Senado comentou decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (15), de manter a suspensão do piso.
O acórdão destaca, ainda, que os custos para criação e instalação da Comissão pretendida não são elevados
Ciro Gomes (PDT), tem 24% de rejeição. Simone Tebet (MDB) aparece com 14%.
A pesquisa ouviu 1.212 pessoas entre os dias 13 e 15 de setembro em 62 cidades do estado.
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
Não constarão nas urnas as candidaturas indeferidas com trânsito em julgado e aquelas decorrentes de renúncia
De acordo com o TSE, não constarão nas urnas as candidaturas indeferidas com trânsito em julgado e aquelas decorrentes de renúncia
O Executivo ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos.
As representações foram ajuizadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e por Luiz Felipe Chaves D’Avila (Novo)
Conforme a denúncia, o órgão pede que Ministério Público investigue o caso por suposta prática criminosa.
O Pros é o partido com o maior número de candidatos inaptos: 126 ou 25%.
O ex-presidente pediu voto ao candidato ao governo Rafael Fonteles (PT) em período de pré-campanha, o que é proibido pela legislação
Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, tem esquizofrenia paranoide.
Ex-juiz manteve a propaganda em sua conta no Facebook até o dia 5 deste mês, embora uma decisão pela remoção tenha sido proferida em junho
A expectativa entre os ministros é que a decisão liminar de proibição seja mantida
Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes
Estudantes de Direito e Engenharia de Software se colocam como produtores de esclarecimento para população contra as fakenews
Lula (PT) lidera no Piauí com 69,77% dos votos válidos; Jair Bolsonaro (PL) registra 19,27%.
Em um eventual segundo turno, Lula vence as eleições com 53% contra 36% de Jair Bolsonaro
As provas objetivas foram aplicadas no último sábado (10) e no domingo (11) em Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano.
A ministra é a terceira mulher a assumir a presidência da Corte. Em 131 anos de STF, foram 46 homens no comando
Nas ações aos quais Gessy é alvo, alega-se que o prazo para comunicar os filiados da convenção não teria sido respeitado.
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
O empresário responde a diversos processos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Após a repercussão do caso, o empresário pediu desculpas.